Durante sua atuação na Sedrap e Fiperj, Felipe elaborou o Programa de Apoio às Comunidades Pesqueiras que visa projetos de preservação da pesca artesanal e do patrimônio cultural, paisagístico e ambiental de cada região. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico, com intervenções urbanas e melhorias em serviços como iluminação, esgoto, coleta de lixo e paisagismo.

Com o intuito de melhorar as comunidades pesqueiras do Estado do Rio de Janeiro, o projeto segue a metodologia participativa de atuação popular, alinhando as demandas das comunidades com as competências das instituições atuantes na localidade.

As intervenções abordam 4 eixos de ação que visam atender aos objetivos descritos junto a cada um deles:

1 – Infraestrutura de apoio à atividade pesqueira
Dotar os pontos de apoio logístico e infraestrutura adequada ao desenvolvimento da atividade pesqueira.
2 -Condições dos assentamentos habitacionais
Promover melhorias das condições de vida da população residente.
3 – Uso sustentável do solo e recomposição paisagística e ambiental
Promover o controle do uso do solo, visando a recomposição ambiental e o aproveitamento do potencial paisagístico nos locais identificados.
4 -Turismo, esporte e lazer associados ao valor cultural da pesca artesanal
Favorecer o desenvolvimento de atividades que fortaleça o traço cultural da pesca artesanal e em consequência seu crescimento econômico.

Projeto Urbanístico Socioambiental do Canto de Itaipu

O projeto piloto foi desenvolvido no bairro de Itaipu, em Niterói. Orçado em R$ 630 mil, o projeto executivo foi concluído em julho de 2013 e aguarda investimentos para o início das obras orçadas em mais de R$ 10 milhões. A estimativa é que duas mil pessoas sejam beneficiadas na área, que produz 11 toneladas por mês de pescado.

O projeto foi elaborado pela empresa Campo Arquitetura ao longo de 12 meses e contou com a participação ativa dos moradores, comerciantes e pescadores do local. Ao todo, foram realizadas 23 reuniões onde as deficiências e sugestões para a melhoria do bairro foram debatidas em conjunto com instituições do Governo do Estado, Prefeitura de Niterói e o Governo Federal.

Entre as recomendações apontadas no estudo estão um novo desenho urbano, recuperação da vegetação nativa, adequações do sistema viário, mobiliário urbano, redes de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial; sistemas de iluminação pública e coleta de lixo; uma unidade operacional de apoio à limpeza urbana, posto guarda vidas, posto de informação, posto comunitário (que servirão também de apoio à vigilância e segurança), quiosques, banheiros públicos e a instalação de ranchos de pesca, rancho para limpeza e manipulação do pescado e uma oficina de manutenção de barcos, em atendimento às necessidades dos pescadores.

Projeto Jurujuba – Revitalização da Pesca Artesanal e seu Território

Depois do Canto de Itaipu, foi a vez do bairro de Jurujuba, em Niterói, onde são desembarcadas 245 toneladas de pescado por mês. O projeto é orçado em R$ 1,1 milhão e visa proporcionar aos pescadores e moradores melhorias na infraestrutura urbana e, especialmente, nos locais de desembarque e abastecimento de pescado. Com isso, é possível estimular o desenvolvimento econômico e social da comunidade pesqueira, aliado à preservação do valor cultural da pesca artesanal e dos patrimônios histórico, paisagístico e ambiental típicos de Jurujuba.

O projeto tem como objetivo atender aos pescadores que têm na pesca o sustento principal ou complementar da sua família e buscam melhores condições de vida e trabalho. Serão beneficiados mais de 800 famílias residentes na Travessa dos Maricultores, nos morros do Lazareto/Cascarejo, Pau Ferro e Morcego/Brasília, e ainda em edificações na Praia de Eva.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Campo-Fábrica que fez o levantamento socioeconômico da comunidade com o objetivo de compreender a organização espacial do local, identificar particularidades e saber a opinião dos moradores e pescadores sobre os principais problemas estruturais de Jurujuba.

Projeto de Revitalização de Comunidades Pesqueiras em São Gonçalo

O terceiro local contemplado pelo projeto foi o bairro do Gradim, em São Gonçalo. A vencedora da licitação foi a  Arquos Consultoria e Projetos, contratada para elaborar o projeto executivo de implantação do programa na região. Orçado em R$ 1,6 milhão, o projeto prevê beneficiar quase 700 famílias das comunidades do Pica-Pau e Praia do Esso, no Porto Velho; da Favela do Gato (Vila Cassinú) e de área conhecida como Gradim Artesanal (entorno do píer), no Gradim; e da Praia das Pedrinhas, no bairro Boa Vista. Segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), são desembarcadas no cais do Gradim 12 toneladas de pescado por mês.

 

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Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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