Convênio entre a Fiperj e Ministério da Pesca e Aquicultura disponibiliza cerca de R$240 mil
Foi lançado nesta quarta-feira (17/08), em São Francisco de Itabapoana, o Projeto de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA). Através de um convênio, o Ministério da Pesca e Aquicultura liberou cerca de R$240mil e a Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj) vai disponibilizar sua equipe técnica para a execução dos trabalhos. Com duração de 18 meses, engloba outros cinco municípios da região norte fluminense: Macaé, Quissamã, Campos, São Fidélis e São João da Barra.
No distrito de Guaxindiba, a equipe da Fiperj deu início ao projeto, que tem o objetivo de fortalecer as comunidades de pescadores artesanais e aquicultores naquela região do Estado, com uma palestra sobre o acesso a políticas públicas (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE) e a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que é o instrumento que identifica os pescadores artesanais e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptas a acessarem essas políticas governamentais.
“Esse projeto vem ao encontro de uma das principais ideias da Fundação que é ajudar os pescadores e aquicultores artesanais, que são os que mais precisam de auxílio. Através dos programas de governo, eles podem acessar créditos e melhorar, assim, suas condições de trabalho, gerando maior renda para suas famílias”, disse Marco Botelho, presidente da Fiperj.
O evento contou com a presença do prefeito, Beto Azevedo, do subsecretário municipal de Meio Ambiente e Gestor de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto, do diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj, Augusto Pereira, e de outros técnicos da Fundação.
Essa ação terá continuidade nas localidades de Barra do Itabapoana e em Gargaú nos dias 18 e 19, respectivamente, e também será realizada nos outros cinco municípios englobados no projeto.
Por Matheus Dames
