O Globo: Mudanças na ocupação em Piratininga

Deu no jornal O Globo (18/03/2010)
Tamanho da lagoa é revisto e construções ilegais serão removidas

O GLOBO – 18/03/2010 – pág.13
MUDANÇAS NA OCUPAÇÃO EM PIRATININGA
Tamanho da lagoa é revisto e construções ilegais serão removidas
RUBEN BERTA
O governador Sérgio Cabral publicou ontem decreto alterando os limites da Lagoa de Piratininga, em Niterói. De acordo com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins, o texto é o primeiro passo para a regularização da ocupação na região.
A regra anterior, segundo ele, levava em conta um nível de cheia fora da realidade atual, abrindo espaço para construções irregulares.
– Ao longo dos anos, houve uma ocupação desordenada em área seca, dentro da orlada lagoa em terra firme, entre o espelho d’água e uma ciclovia construída pela prefeitura na década de 90. Mas, pela regra anterior, até a ciclovia estava sendo considerada dentro d’água. Agora, com o decreto, começará a ser feito um levantamento em parceria com os Ministérios Públicos federal e estadual para legislar o que for possível e retirar aos poucos tudo o que estiver ilegal – afirma Firmino.
A redução do espelho d’água se intensificou no século passado, com a criação de um canal entre a lagoa e o oceano. A proposta dos novos perímetros de proteção está pronta desde o ano passado.
Desde então, o mapeamento foi discutido entre os MP’s estadual e federal, além de associações de moradores.
Um outro decreto traz mudanças na proteção da Lagoa de Itaipu. Ao contrário da de Piratininga, houve redução do espelho d’água, com a criação de uma nova faixa marginal de proteção de 30 metros.