Foi aprovado ontem, 01 de dezembro, o projeto de lei nº 125/2009 de autoria do vereador Felipe Peixoto que Institui o dia Municipal do Compromisso com a criança, o adolescente e a educação.
Foi aprovado ontem, 01 de dezembro, o projeto de lei nº 125/2009 de autoria do vereador Felipe Peixoto que Institui o dia Municipal do Compromisso com a criança, o adolescente e a educação.
A data prevista no projeto de lei é o dia 8 de maio, que de acordo com Felipe refere-se à inauguração do Centro Integrado de Educação Pública Tancredo Neves, primeiro de todos os CIEPs do Estado do Rio de Janeiro.
É dever do Poder Público implementar políticas públicas capazes de garantir a qualidade social de educação, bem como o acesso e permanência de todos e de todas; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais, afirmou Peixoto.
Segundo Felipe Peixoto, a criação de dias específicos em cada cidade para a discussão de políticas ligadas aos problemas da infância e da educação é uma das 17 sugestões propostas pelo senador Cristovam Buarque para tornar municípios do Brasil comprometidos com a causa educacionista.
