Projeto Institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

Foi aprovado ontem, 01 de dezembro, o projeto de lei nº 125/2009 de autoria do vereador Felipe Peixoto que Institui o dia Municipal do Compromisso com a criança, o adolescente e a educação.

Foi aprovado ontem, 01 de dezembro, o projeto de lei nº 125/2009 de autoria do vereador Felipe Peixoto que Institui o dia Municipal do Compromisso com a criança, o adolescente e a educação.

A data prevista no projeto de lei é o dia 8 de maio, que de acordo com Felipe refere-se à inauguração do Centro Integrado de Educação Pública Tancredo Neves, primeiro de todos os CIEPs do Estado do Rio de Janeiro.

“É dever do Poder Público implementar políticas públicas capazes de garantir a qualidade social de educação, bem como o acesso e permanência de todos e de todas; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais”, afirmou Peixoto.

Segundo Felipe Peixoto, a criação de dias específicos em cada cidade para a discussão de políticas ligadas aos problemas da infância e da educação é uma das 17 sugestões propostas pelo senador Cristovam Buarque para tornar municípios do Brasil comprometidos com a causa educacionista.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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