Em 1992, Niterói se tornou notícia pelo pioneirismo na implementação do bem sucedido programa Médico de Família, voltado à atenção básica, e que se espalhou por diversos municípios do país nos anos seguintes. Foi decisivo para o sucesso da iniciativa o apoio dos médicos que vieram de Cuba, para juntar forças aos colegas brasileiros.
Três décadas depois, foi preciso que profissionais do programa contratados pela prefeitura fizessem manifestações para adiar, ao menos até o fim do ano, as anunciadas demissões.
Somado à divulgação pelo Ministério da Saúde do ranking dos municípios no Programa Previne Brasil e do péssimo resultado alcançado por Niterói deixa clara a má gestão da prefeitura da atenção primária.
Niterói ocupa apenas a 77ª posição entre as cidades do Estado do Rio, e o vergonhoso 5234º lugar no país no ranking do programa do governo federal de financiamento às iniciativas dos municípios na atenção primária – primeiro ponto de contato entre a população e o sistema de saúde.
O modelo de financiamento do Previne Brasil toma por base o pagamento pelo conjunto de sete indicadores, entre os quais estão:
– A proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
– A proporção de crianças de 1 ano de idade vacinadas na rede de Atenção Primária contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada;
– A proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
– A proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
A posição no ranking evidencia que Niterói não está cumprindo a missão de cuidar com eficiência da saúde básica de sua população. A consequência direta disto é o baixo repasse de recursos federais, com os desdobramentos que pode acarretar.
Para aumentar o financiamento às ações na atenção primária, a prefeitura terá obrigatoriamente que fazer o dever de casa: investir, ela também, no aprimoramento do sistema, e atuar para contemplar os indicadores que pautam o Previne Brasil.
Caso não o faça, mais do que levar Niterói para lugar ainda mais baixo no ranking, a prefeitura seguirá negligenciando uma de suas principais atribuições: zelar pelo bem-estar da população.
