Segurança viária é um tema obrigatório. Está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que preveem reduzir à metade o número de mortes e lesões por acidentes até 2030. Segundo dados da ONU, a cada 24 segundos, morre uma pessoa vítima de colisões ou atropelamentos em todo mundo.
A violência no trânsito é, infelizmente, matéria bem conhecida por nós fluminenses. As causas são diversas, como embriaguez, falta de vistoria nos veículos, alta velocidade, desobediência à legislação e direção irresponsável. A deficiência na fiscalização, no monitoramento, as regras nem sempre claras e a impunidade colaboraram para o agravamento do problema, uma das principais causas de mortalidade em nosso estado.
Recentemente, a trágica morte de um rapaz de 15 aos na orla de Itaipuaçu, em Maricá, acendeu um sinal de alerta quando ao uso de quadriciclos como meio de transporte. A colisão, que deixou outros dois jovens gravemente feridos, mostrou que ainda há muito que debater quanto ao tema.
A Resolução 573/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define os requisitos para a circulação dos quadriciclos, restrita apenas ao perímetro urbano. É proibida sua circulação em Rodovias Federais e Estaduais. Segundo o Contran, esses veículos automotores precisam ser registrados e licenciados, já que nem todos os modelos à disposição no mercado oferecem condições adequadas de segurança a seus ocupantes.
Além disso, para circular nas vias, obrigatoriamente, os quadriciclos precisam estar emplacados, com o número bem visível na traseira. Os motoristas precisarão ter mais de 18 anos e tirar habilitação (categoria “B”) para dirigir e, assim como no caso das motocicletas, exige-se o uso de capacete por seus ocupantes. Outra restrição a ser observada: crianças, com idade inferior a 7 anos, não poderão ser transportadas.
Apesar da regulamentação, para garantir maior segurança nas ruas do Rio, ainda há questões a serem desenvolvidas e aprimoradas. Para isso, tenho mantido um canal aberto com o Detran, especialistas e sociedade, a fim de entender melhor o assunto e saber qual a forma de evitar riscos à população.
Acredito que campanhas de conscientização de motoristas e população também são sempre bem-vindas, lançando foco sobre a prevenção de acidentes e comportamento repreensível ao volante.
O que precisamos, agora, é evitar a ocorrência de acidentes que ceifem a vida de nossos jovens, as vítimas mais frequentes do nosso trânsito. A discussão sobre quadriciclos, mesmo que urgente e necessário, é só um dos aspectos do problema.
FOTO: TV Litoral
