Em 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica, um dos principais biomas brasileiros, protegido pela Constituição Federal como patrimônio nacional. Com aproximadamente 91.000 km², a Mata Atlântica abriga uma das mais altas taxas de diversidade biológica do mundo.
Em 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica, um dos principais biomas brasileiros, protegido pela Constituição Federal como patrimônio nacional. Com aproximadamente 91.000 km², a Mata Atlântica abriga uma das mais altas taxas de diversidade biológica do mundo.
Até hoje apenas 7% da floresta original, que cobria cerca de 100 milhões de hectares praticamente contínuos, não foram desmatados. Buscando colaborar com preservação do meio ambiente o vereador Felipe Peixoto (PDT) comemorou, em dezembro, a publicação da Lei Municipal nº 2.621/2008, de sua autoria, na qual foi criada a Área de Proteção Ambiental da Água Escondida (APA) e foi autorizada a criação de Parque Municipal em área que abrange parte dos bairros de Fátima, Pé Pequeno, Cubango, Fonseca e São Lourenço.
APA: Preservação ambiental e lazer no coração de Niterói
Na área da APA encontra-se o primeiro manancial aproveitado para o abastecimento de água da cidade e as ruínas de antiga cisterna e aqueduto. Boa parte da APA é constituída por espaços com destinação pública, como a antiga pedreira do município; áreas do Estado, ocupadas pela Cedae para a proteção de manancial; do INSS; e áreas ocupadas por linhas de transmissão da Ampla.
A criação da APA envolve a identificação e proteção da diversidade biológica, a revegetação e a recuperação das florestas desmatadas ou degradadas, a definição de locais destinados a atividades de lazer, esportivas, de pesquisa ou visitação pública e a proteção do primeiro manancial de água potável da cidade.
Diante do seu tamanho e de estar localizada no coração do Município a APA pode funcionar como ar condicionado natural reduzindo a temperada da cidade, podendo ser, um dia, a Floresta da Tijuca de Niterói. Além disso, poderá ter área de lazer com trilhas e espaços para prática de esportes, ciclismo, corrida e montanhismo, acredita Felipe.
Para elaborar o texto da Lei, Felipe Peixoto visitou o lugar e realizou Audiências Públicas com o objetivo de envolver as comunidades vizinhas de modo motivá-las a participar da proteção e da recuperação ambiental, além de sensibilizá-las a participar das atividades a serem promovidas pelo projeto. Deu certo. Muitos se envolveram e a população das áreas beneficiadas querem a APA funcionando.
Muitos são os desafios. O que se vê hoje é uma área degradada, com número de ocupações irregulares. Preocupado, Felipe enviou ofício para a Secretaria Municipal de Urbanismo pedindo a demarcação da área da APA.
Um outro ofício foi enviado para o Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza, sugerindo que tome providências junto à AMPLA, para determinar a remoção das residências que estão sendo construídas sob a rede de energia elétrica, dentro da área da APA.
Mata Atlântica é Patrimônio Nacional
A Mata Atlântica foi considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988 (art 225, § 4°) e pelo Decreto 750, de 10 de fevereiro de 1993. Posteriormente, outro decreto presidencial de 21 de setembro de 1999 instituiu o dia 27 de maio como dia da Mata Atlântica. O dia foi escolhido porque foi em 27 de maio de 1560 que o Pe. Anchieta assinou a famosa “Carta de São Vicente, onde descreveu, pela primeira vez, a biodiversidade das florestas tropicais
Mesmo reduzida, a Mata Atlântica ainda é um ecossistema muito importante, pela sua diversidade arbórea e por sua função social e econômica para as regiões a ela associadas. Entre os seus papéis no meio ambiente, podemos citar o controle das cheias, o papel de filtro biológico, criatório de peixes e lugar de repouso para aves migratórias.
