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APA – A discussão continua

Ontem, 26 de novembro, foi realizada a audiência pública sobre a Área de Proteção Ambiental da Água Escondida (APA), proposta pelo vereador Felipe Peixoto para tratar da implantação do Parque Municipal previsto na lei 2621/09 de sua autoria.

Ontem, 26 de novembro, foi realizada a audiência pública sobre a Área de Proteção Ambiental da Água Escondida (APA), proposta pelo vereador Felipe Peixoto para tratar da implantação do Parque Municipal previsto na lei 2621/09 de sua autoria.

Estavam presentes, o diretor do departamento de Áreas Verdes, Alexandre Moraes, representando o Secretário de meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói; o Subsecretário de projetos especiais, Gerard Sardo; vereador João Gustavo (PMDB); o representante da Secretaria Regional de Santa Rosa, Leandro leite, além do representante da Secretaria de Urbanismo, Nelson Domingues.

Felipe começou a audiência com um pequeno histórico sobre o que já fez a respeito da APA, como as diversas audiências públicas e as visitas de campo antes de elaborar o projeto de lei que foi sancionado pelo prefeito transformando-se na lei nº 2621/09 no dia 19 de dezembro de 2008.

De acordo com os participantes da audiência o que mais preocupa em relação a essa região, no momento, é a grande expansão da favelização sem nenhuma barreira física.

Segundo Gerad Sardo, a ausência da cobertura florestal torna essa área uma área de risco que avança sobre os bairros do Fonseca, Icaraí, Santa Rosa e todas as áreas em torno, principalmente das comunidades.

“Essa região funciona como um regulador climático, assim que nós tivermos a recuperação de toda essa área e das encostas mais comprometidas, nós vamos com certeza amenizar o clima. Eu acho que a contribuição que uma cidade pode dar para os efeitos climáticos é exatamente a contenção das ocupações irregulares e a recuperação ambiental das áreas degradadas bem como a manutenção das unidades de conservação existentes e para que o município faça sua contribuição é preciso ter instrumentos legais, e os instrumentos que nós temos é através dessa proposição legislativa que foi a criação da APA”, afirmou Gerard

Alexandre, representando a secretaria de meio ambiente, disse que a Secretaria estaria a disposição para o que fosse necessário, o mesmo falou Leandro, da secretaria de Santa Rosa.

“Não é por conta da audiência que amanhã estará tudo resolvido, mas nós tivemos a preocupação de aprovar a lei e buscar um ambiente para que de fato ela seja regulamentada, inclusive nós já temos um projeto plano para a implantação do Parque. Esse estudo foi elaborado e já foram levantados 4 milhões, a idéia é que essa implementação seja feita em quatro anos. Nós precisamos do apoio da sociedade para essa implementação, porque o legislativo cria leis e fiscaliza o executivo, mas não tem o poder de fazer a regulamentação dessa área”, concluiu Felipe Peixoto.

Foi marcada uma reunião para o dia 01 de dezembro às 15h para continuar o debate a respeito das idéias para a implementação do Parque.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

 Leia mais sobre Felipe

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