Durante sua atuação na Sedrap, Felipe lançou o Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador que pretende estimular os profissionais da pesca a refletirem sobre suas condições de trabalho que, segundo a Organização Mundial do Trabalho, está entre as atividades de maior risco à vida ao lado da agricultura, mineração e construção civil.
Coordenado pela Fiperj, o programa consiste na realização de um seminário sobre saúde e segurança, distribuição de kits contendo até protetor solar, e elaboração de convênio com prefeituras interessadas em instituir o programa em nível municipal, levando atendimento médico continuado em horário diferenciado a profissionais da área.
Rio das Ostras e São João da Barra foram as primeiras cidades a participarem do programa, permitindo coletar dados para conhecer a saúde dos trabalhadores da pesca. Segundo estudos do Fundacentro, as principais queixas dos trabalhadores são dores na coluna e problemas de visão. Mas há riscos não considerados pelos pescadores como câncer de pele, pela intensa exposição ao sol, e perda de audição, pela proximidade dos motores das embarcações.
O programa é uma ação desenvolvida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (Sedrap) em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Seminário para pescadores
No dia 13 de setembro de 2013, as instituições promoveram um seminário em Rio das Ostras para pescadores de diversas colônias do Estado do Rio, com o intuito de fornecer informações sobre os possíveis problemas de saúde relacionados à atividade. As palestras realizadas também abordaram sobre riscos ambientais da atividade pesqueira, prevenção de acidentes em embarcações, pesca sustentável, saúde, meio ambiente, legislação trabalhista e previdenciária, regulamentações do Ibama e da Marinha, entre outros assuntos.
Ao final do evento, foram distribuídos kits com equipamentos de proteção individual aos pescadores contendo Mochila, capa de chuva, pares de luvas, protetor auricular, óculos de segurança, boné, protetor solar, porta documento impermeável, camisas e material informativo.
Em 24 de maio de 2014, foi a vez de São João da Barra receber o seminário “Saúde e Segurança do Pescador” na sede da Colônia de Pesca Z-2, em Atafona. O evento realizou diversas ações de orientação organizadas por técnicos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj).
Em 2015, à frente da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Felipe Peixoto também promoveu uma edição do seminário na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de julho de 2015. As duas secretarias trabalharam em conjunto e reuniram, no evento, presidentes de colônias e associações de pescadores, representantes municipais e integrantes do Conselho Estadual de Saúde e das secretarias estaduais, além de técnicos da Fundação Instituto da Pesca do Estado do RJ e profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
