Governo do Estado lança Programa de Saúde e Segurança do Pescador

Objetivo é levar informações sobre problemas de saúde relacionados à atividade pesqueira

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional lançou, nesta sexta-feira (13/09), o Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador em Rio das Ostras. Através de um seminário que ocorreu ao longo do dia, pescadores de diversas colônias do Estado do Rio receberam informações sobre os possíveis problemas de saúde relacionados à atividade.

O objetivo é estimular os profissionais da pesca a refletirem sobre suas condições de trabalho que, segundo a Organização Mundial do Trabalho, está entre as atividades de maior risco à vida ao lado da agricultura, mineração e construção civil. O Rio de Janeiro possui 14.403 pescadores registrados envolvidos na pesca industrial e artesanal conforme aponta o Boletim do Registro Geral da Atividade Pesqueira de 2012 do Ministério da Pesca e Aquicultura.

– Há quatro meses, estive em Rio das Ostras conversando com o prefeito Sabino sobre desenvolver um trabalho focado na saúde e segurança do pescador. Este foi o início da concepção do programa estadual – lembrou o secretário de Estado Felipe Peixoto.

O Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador é uma ação desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, agora, pretende envolver os demais municípios do Rio de Janeiro no programa, sensibilizando as prefeituras a disporem de um posto de saúde com horário diferenciado e atendimento específico aos pescadores. Rio das Ostras foi a primeira cidade a realizar um trabalho deste tipo no Estado. A medida vai permitir coletar dados para futuras pesquisas a fim de conhecer a saúde dos trabalhadores da pesca.

Segundo estudos do Fundacentro, as principais queixas dos trabalhadores são dores na coluna e problemas de visão. Mas há riscos não considerados pelos pescadores como câncer de pele, pela intensa exposição ao sol, e perda de audição, pela proximidade dos motores das embarcações.

– O estudo da saúde ocupacional dos pescadores surgiu exatamente na Região dos Lagos de forma embrionária na década de 80. Então evoluiu para um programa nacional através do Fundacentro. Essa vertente que se abre no município de Rio das Ostras com o posto de saúde, por exemplo, e também com o programa estadual é um fator para influenciar positivamente os pescadores e estabelecer ações conjuntas – explicou coordenador do programa Acqua Forum do Fundacentro, Antonio Lincoln Colucci.

No seminário desta sexta, painéis discutiram os riscos ambientais da atividade pesqueira, prevenção de acidentes em embarcações, pesca sustentável, saúde e meio ambiente, aspectos da pesca artesanal no âmbito da Marinha e do Ministério da Pesca e Aquicultura, Seguro Defeso e legislação previdenciária.

– As informações ditas aqui ajudaram muito, porque o pescador está desacreditado na sociedade – afirmou Juan Manoel Flores, presidente da colônia de pescadores e aquicultores livres de São Gonçalo.

Ao final do evento, foram distribuídos kits com equipamentos de proteção individual aos pescadores contendo Mochila, capa de chuva, pares de luvas, protetor auricular, óculos de segurança, boné, protetor solar, porta documento impermeável, camisas e material informativo.

Também estiveram presentes o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o prefeito de Rio das Ostras Fernando Sabino, a coordenadora de Responsabilidade Social da Petrobras, Denise Reinold, o subsecretário especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Mirinho Braga, o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, José Bonifácio Novelino, e outras autoridades municipais do Estado.

Ascom Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional 

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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