Contrato com empresa vencedora da licitação será na terça, 25, na Escola da Pesca, no Gradim
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) acaba de concluir uma etapa fundamental para dar início ao projeto executivo do Programa de Revitalização da Pesca Artesanal para São Gonçalo. Foi a licitação realizada nesta sexta-feira, dia 21, que definiu a empresa Arquos Consultoria e Projetos como responsável pela elaboração do projeto de R$ 1,6 milhão e com prazo de conclusão em nove meses. A assinatura do contrato está prevista para terça-feira, dia 25, na Escola da Pesca já em funcionamento no Gradim. Trazendo melhorias urbanas e sociais para comunidades pesqueiras, o programa já foi iniciado nos bairros de Itaipu, na Região Oceânica, e Jurujuba.
Segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj, um dos órgãos vinculados à Sedrap), são desembarcadas no cais do Gradim 12 toneladas de pescado por mês, com o novo projeto beneficiando a quase 700 famílias. São moradores das comunidades do Pica-Pau e Praia do Esso (no Porto Velho); Favela do Gato (Vila Cassinú), na região do Gradim Artesanal (entorno do píer); e Praia das Pedrinhas, em Boa Vista.
– Fico feliz em poder levar para São Gonçalo esse programa desenvolvido por enquanto só em Niterói. Mas nossa meta é estender o projeto também para comunidades do Rio de Janeiro e Região dos Lagos – disse o secretário de estado Felipe Peixoto, à frente da Sedrap.
O Programa de Revitalização da Pesca Artesanal prevê a participação direta da comunidade, órgãos públicos e iniciativa privada na construção do projeto executivo, o que acontece em oficinas interativas.
– É um projeto multidisciplinar, que envolve as áreas de meio ambiente, saúde, segurança, turismo, patrimônio cultural, feito de forma coletiva com a comunidade, que é uma marca da secretaria. Além das obras físicas, o projeto prevê ações sociais, de qualificação profissional, por exemplo – explica Hudila Monico, a assistente social da Sedrap.
Itaipu – O projeto executivo de Itaipu (o chamado Canto de Itaipu) custou R$ 630 mil e foi concluído em julho de 2013, estando agora em fase de captação de recursos para o início das obras orçadas em R$ 10 milhões. A estimativa é que duas mil pessoas sejam beneficiadas na área, que tem 46 restaurantes e seis quiosques, o sítio arqueológico da Duna Grande e ambiente de restinga, produzindo 11 toneladas por mês de pescado.
Jurujuba – Já o projeto de Jurujuba, onde são desembarcadas 245 toneladas de pescado por mês, está em fase de elaboração. A arquiteta Ângela Marquardt, também da Sedrap e coordenadora dos projetos, explica que esta fase executiva é dividida em três etapas: diagnóstico, plano de intervenção e projetos e propostas. Depois começa a etapa de captação de recursos junto às três esferas de governo. Em Jurujuba, a licitação foi vencida pelo Consórcio Campo-Fábrica, que tem até junho deste ano para concluir o projeto que vai beneficiar cerca de 800 famílias residentes na Travessa dos Maricultores, nos morros do Lazareto/Cascarejo, Pau Ferro e Morcego/Brasília, e ainda em edificações na Praia de Eva.
– Estamos no fim dessa primeira etapa, concluindo o diagnóstico, que é o levantamento de problemas da área feitos por técnicos da Fiperj, em parceria com a população local e órgãos públicos envolvidos – adianta a arquiteta.
Ascom Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
