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Câmara aprova projeto de lei que estimula sistema de reutilização de águas cinza

A chamada água cinza é a utilizada nos chuveiros, banheiras, lavatórios, tanques e máquinas de lavar.

Durante a sessão plenária desta terça-feira, 01 de junho, foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei nº 187/2009, de autoria do vereador Felipe Peixoto (PDT). O objetivo é complementar as obrigações da Lei nº 2630 de janeiro de 2009, instituindo mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas cinza em edificações públicas e privadas. A água cinza é a utilizada nos chuveiros, nas banheiras, lavatórios, tanques e máquinas de lavar.

Consta na lei nº 2630/09 que as novas edificações, públicas ou privadas, que tenham área impermeabilizada superior a 500m² ou as edificações coletivas, que tenham mais de 50 unidades, são obrigadas a ter reservatório de águas pluviais. Essas mesmas edificações, de acordo com o referido projeto de lei, terão também que instalar dispositivos que possibilitem a reutilização das chamadas águas cinza.

O objetivo desse projeto, de acordo com Felipe Peixoto, é propiciar a economia e combate ao desperdício quantitativo de água nas edificações. Com isso será possível a utilização de outra fonte para captação de água. Como a lei 2630/09 já obriga as edificações a ter reservatório para água pluvial, o projeto prevê que esses reservatórios também poderão ser usados para as águas cinza, não sendo necessário, então, a construção de outro.

“A finalidade é fazer com que os prédios façam o uso racional da água visando economia para os seus proprietários. Além da busca de um desenvolvimento urbano mais sustentável e da preservação de um dos recursos naturais mais importantes para a vida humana”, concluiu Felipe Peixoto.

De acordo com o Programa de Avaliação da Água da ONU, até 2050, cerca de sete bilhões de pessoas em 60 países poderão ter que lidar com a escassez de água.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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