Candidato do PSB à Prefeitura de Niterói, Felipe Peixoto tem um site oficial da sua campanha. É o felipe40.com.br, onde os eleitores podem consultar as principais propostas de seu programa de governo e colaborar com doações entre R$ 30,00 e R$ 1 mil. Para doar, basta clicar no link “Participe, faça sua doação!”, no final da página, e seguir as orientações, ou acessar diretamente a plataforma pelo endereço felipe40.com.br/doe. No site é possível conhecer um pouco da trajetória do candidato, acompanhar a sua agenda de rua, ver as notícias dos atos políticos pela cidade e até colaborar com opiniões, sugestões e ideias sobre o que precisa ser melhorado em Niterói.
A adesão à plataforma digital colaborativa é consequência das mudanças estabelecidas pela micro reforma eleitoral brasileira aprovada em 2015, que proíbe doações de pessoas jurídicas. Embora as doações eleitorais online no Brasil sejam permitidas desde o pleito de 2010, sempre tiveram um impacto tímido. Mas com a nova legislação, a ferramenta ressurge fortalecida, visando estimular a doação de pessoas físicas pela internet, para que a campanha não dependa só do Fundo Partidário ou de recursos próprios do candidato. “O objetivo é oferecer um ambiente próprio e seguro para a captação desses recursos, dentro das diretrizes do TSE”, explica Felipe.
Nas mudanças, recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou as doações por plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding), as chamadas “vaquinhas virtuais”, com recompensa aos doadores e estabelecimento de metas de valores. A ferramenta adotada por Felipe Peixoto não segue esse modelo. Ela é vinculada à plataforma Pense Votos, ambiente próprio e seguro para a captação de recursos em conformidade com as diretrizes do TSE.
Mais transparência – Para os eleitores que desejam doar, mas têm dúvidas, o site www.felipe40.com.br disponibiliza uma cartilha com esclarecimentos de questões como o limite de doação da pessoa física: de até 10% do valor de receitas declarado no Imposto de Renda relativo a 2015 ou de até R$ 2.800,00 para isentos. Para cada doação efetivada será emitido um Recibo de Doação Eleitoral, de acordo com as normas do TSE. Valores acima de R$ 1 mil só poderão ser doados mediante transferência eletrônica. O doador que fizer essa opção vai encontrar um link específico no site, e é só seguir as instruções. Felipe ressalta que as mudanças na legislação são positivas, mas é preciso que a população contribua com o projeto de governo com o qual se identifica, e desconfie das campanhas com muitos recursos.
– Essa mudança é um avanço, pois impede que as campanhas sejam financiadas por empresas com interesses escusos. O que precisamos é mudar a cultura do brasileiro, para que ele passe a fazer doações como pessoa física, como acontece em diversos países do mundo. Aliás, ter doações desse tipo já é uma tradição bem antiga minha. O desafio é ampliar esse movimento para que nosso projeto alcance mais pessoas – afirma o candidato.
