Projeto prevê amplo estudo de melhorias para os 15 municípios no entorno do Complexo da Petrobras
O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 27, o edital de concorrência para a licitação que vai definir a empresa que fará o Plano Diretor de Estruturação Territorial Leste Fluminense, o chamado PET-Leste. Elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), o projeto prevê um amplo estudo para os 15 municípios do estado do Rio abrangidos pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O anúncio foi feito nesta quarta, 26, pelo secretário de Estado Felipe Peixoto que, à frente da Sedrap, coordenou a mesa-redonda sobre todo o projeto, realizada na Firjan, no Centro do Rio.
Reunindo mais de 60 pessoas, o evento contou com a participação de diversas autoridades, como a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida, representante dos 15 prefeitos e primeira a falar após a abertura feita pelo secretário Felipe Peixoto. “Chegamos aqui graças ao Felipe, um verdadeiro guerreiro que muito batalhou para conquistarmos o convênio com a Petrobras, e assim garantirmos este estudo de suma importância para os municípios da área do Complexo”, disse a prefeita.
O projeto – O PET-Leste vai estudar o uso e a ocupação da área no entorno do Comperj, tendo em vista o desenvolvimento sustentável dos 15 municípios da região: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Saquarema, Araruama, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo e Teresópolis. Fruto de parceria com a Petrobras, o projeto conta com o apoio de diversos órgãos públicos e privados, entre eles as Secretaria de Estado de Obras (Seobras); de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis); e de Ambiente (SEA).
A licitação – A concorrência vai considerar técnica e preço oferecidos pelas candidatas à licitação prevista para 12 de maio, 45 dias corridos após a publicação do edital. Orçado em R$ 4 milhões, o estudo vai ser financiado pela Petrobras, como garantido em convênio assinado em 20 de fevereiro e publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro. O estudo vai avaliar cada município observando suas conexões territoriais, com posteriores propostas de intervenções intermunicipais para minimizarem possíveis problemas estruturais gerados com a implantação do Complexo da Petrobras.
– O PET-Leste é essencial para a organização do crescimento territorial e demográfico dos municípios do entorno do Comperj, e vai funcionar como instrumento de articulação junto aos governos estadual e federal para obtenção de linhas de crédito para futuras obras. É imprescindível definirmos as ações agora para minimizarmos problemas de depois, como os de mobilidade, educação, saúde e emprego. Não podemos mesmo deixar para pensar e definir depois. Um exemplo é o Arco
Metropolitano, idealizado no ano em que nasci, mas só recentemente saiu do papel. Imaginem como ficaríamos sem essa opção? – alertou Felipe Peixoto.
O evento – Em seguida, o arquiteto e subsecretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Carlos Krykhtine, apresentou o projeto. A mesa-redonda contou também com falas do subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano do Estado do Rio, Vicente Loureiro; do subsecretário do Ambiente de Estado, Luiz Firmino; do economista Mauro Osório, professor da UFRJ; e de Valter Shimura, diretor do Comperj, que ressaltou a importância do PET-Leste na preparação dos municípios para receberem o Complexo, já com 30 mil empregos gerados na região. Participaram ainda do evento Edir Inácio da Silva, diretor geral do Comleste; o vice-prefeito de Casimiro de Abreu, Zedequis da Costa; o subsecretário executivo de Niterói, Braz Colombo; entre outros.
Georreferenciamento – Para acompanhar a implementação do Plano, a Sedrap vai instalar um observatório regional, esperando usar tecnologias de georreferenciamento para auxiliar no monitoramento da ocupação territorial. Gestora do projeto, a Secretaria coordenou a elaboração do Termo de Referência orientando os objetivos a serem alcançados no PET-Leste. O trabalho inicial apresenta um cruzamento de todos os projetos urbanísticos planejados para a região e as indicações da Agenda 21 local, que incluem abastecimento de água, esgoto, proteção ambiental, saúde, educação, cultura, lazer e mobilidade urbana.
Ascom Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
