Termo de Cooperação Técnica que tem como objetivo promover a integração de políticas públicas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, representado pelo secretário Felipe Peixoto, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), presidido pelo prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, assinaram, nesta sexta-feira (19/4), um Termo de Cooperação Técnica, que tem como objetivo promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca.
Entre outras ações e possíveis parcerias, este convênio é para dar suporte durante a elaboração do Plano Diretor de Estruturação Territorial do Leste Fluminense – PET-LESTE. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Mello (PMDB), também participou do encontro.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, os 15 prefeitos que integram o Conleste, a Petrobras e o Fórum Comperj terão um novo encontro, em maio, para dar prosseguimento ao convênio.
– Este encontro será no próximo dia 10 de maio, a partir das 9h, no Centro de Integração da Petrobras, em São Gonçalo, será importante para firmarmos parceria com a Petrobras, que pode colaborar muito para o desenvolvimento da região Leste Fluminense- disse Felipe Peixoto.
Segundo o presidente do Conleste e prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, este convênio trará muitos benefícios para a região.
– Este termo tem uma característica importante, que é o caráter regional do plano. No PET-LESTE os municípios não são vistos isoladamente, a região é observada como um todo, qualquer investimento ou impacto é analisado de forma regional – acredita Helil Cardozo.
O presidente da Alerj, Paulo Mello, também participou da reunião, e colocou a equipe da Assembleia Legislativa à disposição do Conleste.
– Temos os melhores procuradores de todas as Assembleias Legislativas. Temos um corpo técnico e de orçamento dos mais competentes e, desde já, podem contar com eles. Atendendo à solicitação do Helil Cardozo, vou agendar uma reunião de vocês prefeitos que formam o Conleste, com o governador Sérgio Cabral e com o vice-governador Luiz Fernando Pezão – garantiu Paulo Mello.
Os municípios que formam o Conleste são: Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Teresópolis, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Araruama, Tanguá, Guapimirim, Magé, Saquarema e Nova Friburgo.
Ascom Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
