Candidato do PDT mostra suas propostas para áreas como saúde, educação, transportes, cultura e turismo
O candidato do PDT a prefeito de Niterói, deputado Felipe Peixoto, registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última quinta-feira (05/07), a sua Proposta de Governo. O documento indica as diretrizes de seu mandato, caso seja eleito este ano, juntamente com seu candidato a vice-prefeito, Dr. José Seba (PPS).
“Acredito que a política deve ser feita com princípios e coerência e que um projeto de transformação deve ser feito através da participação popular, do diálogo, da ética e da transparência. Além disso, queremos construir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, balizado pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo”, diz o candidato do PDT.
Na área de inclusão e direitos sociais, a Proposta prevê, por exemplo, a garantia do acolhimento da população em situação de rua, promovendo reinserção social, com foco na qualificação profissional, moradia e geração de renda. Felipe propõe desenvolver um programa de capacitação profissional de jovens, voltado para os grandes empreendimentos instalados na Região Metropolitana, como o Comperj, e para os eventos internacionais, como Jogos Olímpicos e Copa do Mundo.
Para uma gestão pública de qualidade e transparente, Peixoto e Seba pretendem, por exemplo, implementar o controle Social do Governo através de portal na internet que terá a função de conferir transparência nas compras e no monitoramento dos serviços públicos, assim como o projeto “Prefeitura 24h”, através de Call Center e Internet. Para o funcionalismo público, modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas e garantir que os servidores participem de forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações realizadas.
As propostas para uma Mobilidade Eficiente e Moderna são, por exemplo, implantar o Plano de Reestruturação do sistema de transporte, que inclui Corredores Estruturais de Transporte, terminais de integração, prioridade para o transporte coletivo no sistema viário e melhoria da frota, que será gradativamente substituída por ônibus de piso baixo e ar condicionado, com vistas a redução de congestionamento de trânsito. Também está prevista a implantação de plano cicloviário, incluindo ciclovias, ciclofaixas e rotas cicláveis, em todas as regiões da cidade, de modo a incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte.
Para a questão da segurança a ideia é atuar na prevenção à violência com inteligência, com ações, como a criação das “Regiões de Prevenção da Violência”, possibilitando uma atuação articulada da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Órgãos da Prefeitura e Comunidade em espaços geográficos definidos. E, também, a implantação de novas câmeras de segurança nas principais vias e corredores da cidade, ligadas ao Centro de Operações da Prefeitura, a ser realizado.
Felipe Peixoto e Dr. José Seba pretendem transformar a Defesa Civil de Niterói em Secretaria Municipal do Sistema de Proteção Civil, gerenciando um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres de origem natural ou antrópica, assim como inscrever a cidade na campanha “Desenvolvendo Cidades Resilientes” da Estratégia Internacional para Redução de Desastres da ONU.
Para a área da saúde, a Proposta prevê que ela seja gerida de forma humanizada, através da ampliação do acesso da população aos programas, serviços e ações de saúde da cidade, da profissionalização da gestão dos serviços, da melhoria a prevenção e a vigilância e o fortalecimento da participação social no Sistema Municipal de Saúde.
Segundo os candidatos, um Desenvolvimento Econômico Sustentável será alcançado através de, por exemplo, políticas para o fortalecimento das atividades comerciais, industriais e de serviços, com foco em reter, expandir e atrair empresas sob a forma de parcerias e consórcios. E coordenar programas de melhoria dos setores de maior peso econômico no município.
Para eles, a área da educação será inclusiva, com ações como a ampliação da oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democráticos e transparentes, promovendo a permanência dos alunos e a potencialização do papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, direitos humanos, meio ambiente, saúde, trânsito, proteção civil, dentre outras.
A sustentabilidade ambiental também está sendo pensada por Peixoto e Seba, como a implantação do Programa Permanente de Educação Ambiental, para realização de ações de sustentabilidade na sociedade; ampliação da coleta seletiva, ampliando e regionalizando para toda a cidade os pontos de entrega voluntária; ordenação e implementação dos parques municipais de forma estruturada, implementando seus respectivos planos de manejo, consolidando a proteção dessas áreas e o fomento do programa de adoção de animais.
Para a geração de emprego e renda, a Proposta pretende fortalecer a política de inclusão produtiva e qualificação profissional, através da implementação do programa de integração ao mundo do trabalho. Para o Desenvolvimento Urbano, os candidatos pretendem elaborar um novo Plano Diretor, que estabeleça as diretrizes para o desenvolvimento urbano nos próximos dez anos, incorporando o conceito de sustentabilidade e requalificação da área central da cidade, buscando atrair novos moradores e estimulando as atividades comerciais e de serviços.
Na área do turismo, a Proposta prevê, por exemplo, investimento na recuperação do patrimônio cultural e ambiental e na implantação de equipamentos de lazer e implementação de um Plano Municipal de Ecoturismo, que incentive o turismo ecológico, com ênfase na preservação da natureza. Já no campo da ciência e Tecnologia, a Porposta de Governo dos candidatos pretende, com a criação de um programa de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, apoiar especialmente as pequenas e médias empresas e sua relação com as universidades.
Entre outras ações descritas na Proposta, há ainda algumas voltadas para a cultura, como a criação da primeira Biblioteca Parque na Zona Norte da cidade; a valorização de práticas esportivas de alto rendimento, amadoras, recreativas, paraolímpicas e não-olímpicas; a criação de um programa permanente de apoio às comunidades das escolas de samba e de ação cultural voltada às manifestações do samba; e a construção de novas habitações para atender as remoções de habitações em áreas de risco.
