A meta é estender o programa para colônias de pescadores de todo o Estado do Rio
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, deputado Felipe Peixoto, assinou na tarde desta terça-feira (29), no Museu Arqueológico de Itaipu – Niterói, dois contratos de elaboração de projetos, um de Urbanização da Comunidade Pesqueira Canto de Itaipu e outro de Drenagem da Região Oceânica de Niterói.
Para Felipe Peixoto, o Projeto de Urbanização da Comunidade Pesqueira Canto de Itaipu é um importante passo para a requalificação urbana em colônias de pescadores do Estado do Rio de Janeiro.
“O Canto de Itaipu já foi objeto de diversos estudos e projetos que procuravam preservar sua ambiência, no entanto, poucos chegaram ao estágio de execução. Como a Presidenta e outros ministros já disseram, dinheiro se tem, mas faltam bons projetos. Os projetos contratados serão instrumentos fundamentais para o pleito dos recursos necessários a realização de obras importantes para região. Sem bons projetos detalhados não se tem acesso a financiamentos, a verbas federais e estaduais. Essa iniciativa vem ao encontro das diretrizes traçadas pelo Projeto Orla, que é um grande plano diretor da orla da cidade de Niterói, e apontou algumas necessidades para Itaipu. Com isso, nós estamos pegando essas necessidades e iremos detalhar em um projeto de urbanização. Estou engajado nesse desafio de tornar realidade esse desejo antigo dos pescadores e dos usuários deste bucólico local”, afirma Felipe Peixoto.
O projeto será a primeira experiência de um Programa de Requalificação Urbana das Comunidades Pesqueiras desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional no sentido de oferecer melhor qualidade de vida e trabalho para os pescadores do Estado. O objetivo é orientar o desenvolvimento do projeto de intervenção urbana, com adequação dos usos e atividades ocorrentes na área do Canto de Itaipu, e interromper o processo de degradação e promovendo o desenvolvimento das potencialidades locais, considerando os aspectos socioeconômico, cultural e ambiental. Dentre as metas do projeto podemos citar a melhoria da qualidade de vida de cerca de 100 pescadores; adoção de práticas sustentáveis para as atividades econômicas instaladas compostas de 46 restaurantes e seis quiosques, entre outras.
A meta da Secretaria é estender esse programa para as colônias de pescadores do Estado do Rio. Os próximos projetos a serem elaborados serão para as colônias de Jurujuba (Niterói), Gradim e adjacentes (São Gonçalo), e canto esquerdo da Praia Grande (Arraial do Cabo). Para as comunidades pesqueiras da colônia Z-8 (orla da Baía de Guanabara), já está sendo elaborados os Termos de Referência para orientação da contratação de projetos.
Outra ação da Secretaria de Desenvolvimento Regional é a de Infraestrutura das Cidades e nessa linha se enquadra o Projeto de Drenagem da Região Oceânica de Niterói. Trata-se de um projeto para drenagem de dez sub-bacias da Região Oceânica, inseridas nas Macro-Bacias de Itaipu e Piratininga. O princípio de adoção das bacias, sub bacias e micro bacias como unidades de planejamento deverá nortear os projetos, dando-lhes sustentabilidade, reduzindo custos e impactos no meio urbano. Soluções de contenção, retenção e amortecimento da velocidade de escoamento das águas deverão ser priorizadas, evitando-se acúmulo de águas em determinadas áreas.
“Na aprovação do plano urbanístico da Região Oceânica, em 2002, foi colocado um dispositivo da exigência de ter um plano diretor de marco-drenagem para a região. Em cima desse plano elaborado pela prefeitura, algumas bacias já estão em fase de execução de obras. Estamos contratando projetos para resolver bacias que não foram contempladas pelo projeto da prefeitura, mas que são de grande complexidade. Com isso, esperamos contribuir para a redução das enchentes, diminuindo consequentemente as perdas materiais; promover saúde, através do saneamento básico; e buscar maior equilíbrio dos ecossistemas e do meio ambiente da região”, acredita Felipe Peixoto.
A Região Oceânica, parcialmente ocupada, apresenta problemas de alagamentos e enchentes em várias das suas bacias hidrográficas, com prejuízos ao meio ambiente, à saúde e aos bens públicos e privados. A implantação de meios e equipamentos urbanos de Macro e Micro Drenagem na Região Oceânica permitirá a sustentabilidade desse crescimento, preservando o meio ambiente, promovendo saúde e evitando perdas materiais.
Para o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Marco Botelho, o incentivo ao setor pesqueiro é fundamental para a cidade de Niterói.
“A pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da Humanidade. Os recursos pesqueiros do litoral do nosso estado são importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento. Estes projetos ajudarão na melhoria destas atividades e na qualidade de vida dos pescadores da Região Oceânica de Niterói”, completou Marco Botelho.
Os contratos foram assinados pelo diretor técnico da empresa Prossema Engenharia e Meio Ambiente, Luiz Gonzaga Adão e por representantes da empresa Campo Arquitetura Ricardo Kawamoto e Gabriel Duarte. Além disso, o evento contou com a presença do ex-secretário da Região Oceânica, atual presidente da Nittrans, Sérgio Marcolini, vereadores, secretários, representantes da câmara e das comunidades pesqueiras.
Ascom Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional
