Também foi assinado um termo de cooperação técnica entre Fiperj e Iterj
Com a presença dos secretários de Estado de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, e de Habitação, Rafael Picciani, foi entregue hoje (15/12) à Associação de Maricultores de Jurujuba cessão de uso de posse da terra onde funciona a organização, qua também abriga a melhor estrutura de beneficiamento de mexilhão do estado. Um terreno que pertencia ao estado e que, através do trabalho do Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), agora passa a pertencer aos maricultores locais, para o desenvolvimento de suas atividades, que contam com a assistência técnica da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro).
“Nós temos o orgulho de dizer que este é um espaço que funciona e que a partir de hoje vai poder se desenvolver ainda mais. Essa cessão de uso vai dar uma tranquilidade jurídica para a Associação que agora, estando regular, vai poder participar de projetos de captação de recursos”, disse o secretário de Desenvolvimento Regional Felipe Peixoto, que ressaltou a parceria estabelecida com a Petrobras para a construção de um Píer no local que agora vai poder ser dada prosseguimento.
“É com muita felicidade que estou participando deste momento em que efetivamos a regularização deste local tão importante. Nossa ideia é fazer o mesmo em outras comunidades pesqueiras, para que mais famílias vivam da sua atividade, mas com qualidade e possibilidade comercial para vender seus produtos”, disse o secretário de Habitação Rafael Picciani.
Na ocasião também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Fiperj e o Iterj, que prevê ações voltadas para os Assentados da Reforma Agrária e os Pescadores Artesanais e suas famílias, residentes em áreas sob processo de Regularização Fundiária. A ideia é que o Iterj possa promover a regulamentação desses locais e a Fiperj trabalhe dando assistência técnica, elaboração de projetos técnicos, capacitação a pescadores e aquicultores, apoio ao licenciamento ambiental, entre outras ações, para os que ali desenvolvem seus trabalhos.
“Queremos realizar essas ações em todas as comunidades pesqueiras do estado, para que todas possam trabalhar com acesso às políticas públicas. A nossa Fundação contribui nesse processo e ajuda no fomento da atividade”, disse Marco Botelho, presidente da Fiperj.
Também estiveram presentes a solenidade a presidente do Iterj, Elisabeth Mayumi, o subsecretário de Pesca de Niterói, Atílio Guglielmo e o presidente da Associação dos Maricultores de Jurujuba, Misael Lima, entre outros.
