Na sexta-feira, audiência será sobre lei que regulamenta Conselho Tutelar

A Câmara de Niterói realiza, nesta quarta-feira, dia 23 de março, audiência pública para discutir as enchentes ocorridas na Região Oceânica (RO) e o assoreamento dos rios João Mendes, da Vala e Colibri. Convocada pelo vereador José Augusto Vicente (PPS), foram convidados o procurador da República, Antonio Augusto Soares Canedo Neto; o promotor de justiça do Meio Ambiente, Luciano Mattos; o presidente da Águas de Niterói, Dante Luvisotto; os secretários municipais de Meio Ambiente, Fernando Guida; de Serviços Públicos; José Roberto Mocarzel; de Urbanismo, Christina Monerat; e representantes da sociedade civil. A audiência está marcada para começar às 20 horas.

Já no dia 25, sexta-feira, outra audiência vai abordar o Conselho Tutelar, e começa às 17 horas. Convocada pelo vereador Renatinho (PSOL), foram convidados Bruno Navega, procurador-geral do município; Kátia Paiva, secretária de Assistência Social; e Selmo Treiger, da Fazenda. Também devem estar presentes a promotora de Infância e Juventude, Adriana Campos; representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; os atuais conselheiros tutelares do município e representantes da sociedade civil envolvidos com o tema. Esta audiência vai discutir a proposta do Executivo enviada à Câmara criando nova estrutura e modificando o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar.

As duas audiências públicas foram aprovadas em plenário pelo conjunto dos vereadores e convocadas pelo presidente da Casa, Paulo Bagueira, para quem o debate é sempre saudável. “Toda vez que problemas ou iniciativas que afetam a vida, a rotina ou os direitos e deveres da sociedade estivem em discussão, estaremos usando este plenário na busca do entendimento e da melhor solução”, ressalta Bagueira.

 

Texto: Assessoria da Câmara Municipal de Niterói

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Deixe uma resposta

onze + 7 =

Fechar Menu