Prefeito terá R$1,245 bilhão para administrar a cidade no próximo ano
Os vereadores de Niterói aprovaram em segunda discussão no início da tarde desta quarta-feira, dia 29, a lei orçamentária anual de 2011, que prevê R$1,245 bilhão como receita para a Prefeitura de Niterói. O orçamento foi aprovado por 14 votos favoráveis e segue para a sanção do Prefeito Jorge Roberto Silveira. Das 183 emendas apresentadas ao texto original, apenas 18 delas foram aprovadas pelos vereadores, as outras 165 rejeitadas foram, em sua maioria, classificadas como inconstitucionais ou por já existirem em programas de trabalho da própria lei orçamentária.
A sessão que aprovou o orçamento de 2011 durou cerca de três horas e vários vereadores criticaram o governo pela não aprovação das emendas. Pela proposta aprovada, a Prefeitura de Niterói vai dirigir a maior parte dos seus recursos para as áreas de saúde, educação e seguridade social e o IPTU continua a ser a principal fonte de receita direta do município, com previsão de arrecadação de R$413 milhões.
Antes de ser levada a plenário o Orçamento de 2011 foi discutido em três audiências públicas com a presença de técnicos das secretarias de Planejamento e de Fazenda, onde a população pode fazer sugestões e ouvir as explicações sobre as diretrizes de investimento e custeio do município. “O orçamento foi amplamente discutido com a população através das audiências públicas, além de reuniões diretas com os vereadores”, disse o vereador Carlos Macedo, líder do Governo na Casa e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.Os vereadores Renatinho e Waldeck Carneiro se retiraram do plenário durante a votação.
Texto: Assessoria da Câmara Municipal
