Órgão para fiscalizar encostas já tinha sido sugerido por Felipe em janeiro último
Felipe Peixoto participou, na noite desta quinta-feira, 2 de setembro, no Plenário da Câmara de Niterói, da audiência pública que discutiu o projeto de lei do Prefeito Jorge Roberto Silveira para criação da Fundação Geo-Nit.
O projeto de lei foi encaminhado pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira à Câmara no último dia 18 de agosto e tramita nas comissões permanentes da Casa, entre elas a de Urbanismo e Meio Ambiente.
A lei prevê que a Geo-Nit será subordinada à Secretaria de Urbanismo e terá, entre outras atribuições, a de promover estudos detalhados e o mapeamento geológico e geotécnico das encostas da cidade de Niterói, principalmente as localizadas em áreas de risco, com o objetivo de garantir a segurança da população.
Na mensagem, o Prefeito fala da tragédia causada pelas chuvas de abril: “Por esta razão se mostra oportuna a criação da Geo-Nit para dotar a administração pública de um órgão técnico com atribuições específicas que permitam, não apenas o estudo das condições geológicas das áreas ocupadas, mas também a indicação de soluções factíveis de curto, médio e longo prazo, que impliquem na desocupação permanente das áreas de risco existentes no município”.
Felipe Peixoto lembrou que, em janeiro deste ano, enviou ofício ao Poder Executivo sugerindo a criação de uma entidade com esta característica.
“É fundamental termos uma fundação que atuará com a finalidade de estudar a fundo as áreas de risco de desabamento da cidade, propondo soluções concretas para evitar que novas tragédias venham a ocorrer” – comentou o parlamentar.
Felipe Peixoto destacou ainda que a Fundação prevê que seus servidores sejam admitidos por concurso público.
