O vereador Felipe Peixoto comemora a aprovação do projeto de Lei pelo Senado
Os senadores aprovaram ontem, 19 de maio, por unanimidade, o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas.
O vereador Felipe Peixoto comemora a aprovação do projeto de Lei pelo Senado
Os senadores aprovaram ontem, 19 de maio, por unanimidade, o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas.
O projeto de lei, entregue a deputado Michel Temer, em setembro do ano passado, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), passou por duas alterações, a primeira no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e a segunda com a relatoria de José Eduardo Cardozo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nos dois casos, o MCCE acredita que o projeto foi aperfeiçoado e permaneceu conectado com os anseios da sociedade, expressos em 1,6 milhão de assinaturas coletadas em todo o país. Além destas, a instituição parceira da MCCE, Avaaz, coletou virtualmente mais de 2 milhões de adesões à iniciativa.
De acordo com o vereador Felipe Peixoto, a aprovação do projeto de lei da Ficha Limpa no Senado Federal representa a vitória da sociedade que lutou pela tramitação da lei. No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e agora só temos a comemorar, porque é uma vitória do povo, afirmou.
Além da sanção presidencial, outro aspecto que deverá ser abordado é a validade da lei já nestas eleições. O MCCE entende que não é preciso o prazo de um ano antes do pleito para que a legislação passe a vigorar. No entanto, outras interpretações entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.
Felipe Peixoto acredita que a lei será sancionada integralmente pelo presidente Lula e espera que prevaleça o entendimento que ela já deva vigorar na eleição de 2010. O Ficha Limpa é um dos instrumentos para depurar a política e já deve valer a partir de agora. Mas isso só não basta. Cabe às pessoas escolherem melhor seus candidatos, não se esquecendo de fiscalizar o trabalho dos mesmos ao longo de todo o mandato completou Felipe.
