Por Rafael D´Angelo

Objetivo é agilizar votação de lei que inibe construções

A demora para a votação na Câmara dos Vereadores do projeto de lei 050/2009, que proíbe construções multifamiliares e novos pontos de comércio no bairro de Itacoatiara, levou os moradores da região a se mobilizarem para pressionar os parlamentares. Receando mudanças nas características do bairro e a construção de apartamentos na região, o empresário Eduardo Barcellos, de 36 anos, criou o site www.preserveassim.org para colher assinaturas e pressionar os vereadores a analisarem a proposta.

Em pouco mais de um mês, foram colhidas cerca de 390 assinaturas, inclusive de pessoas de fora do país.

Morei um tempo nos Estados Unidos e quando voltei ao Brasil, ano passado, vi os prédios sendo erguidos na área próxima ao posto da Polícia Militar. Soube do projeto e, para pressionar a votação, criei o site, que vem tendo boa aceitação. A cada assinatura a favor da proposta, todos os vereadores recebem um e-mail cobrando a votação, afirma Barcellos, adiantando que estão previstas também ações para colher assinaturas na praia nos fins de semana.

Projeto veta novas lojas no bairro

Na proposta, está previsto que a Lei de Vilas, que permite construções de prédios multifamiliares com até três andares, não será aplicada ao bairro e que as edificações residenciais não podem ser consideradas de uso hoteleiro. O projeto de lei 050/2009 prevê ainda que nas Zonas de Conservação da Vida Silvestre existentes no bairro não seria permitida a exploração de comércio e serviços, mesmo que limitados a atividades de caráter de turismo ecológico, como pousadas, hotéis e restaurantes.

A medida conta com o apoio da Sociedade dos Amigos dos Moradores de Itacoatiara (Soami).

A proposta que defendemos é a de preservar as características naturais do bairro, proibindo construções de gabarito alto, novas áreas comerciais e preservando a restinga. Agora estamos aguardando a votação do projeto, afirma o presidente da Soami, Luiz Otávio Ferreira da Silva.

De acordo com o vereador Felipe Peixoto (PDT), autor da lei, só seria permitida a construção de imóveis com, no máximo, dois andares, mais cobertura. O projeto de lei já está com o Departamento Legislativo e deve ser colocado em votação em breve, segundo o presidente da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente, vereador Beto da Pipa (PMDB).

Já realizamos audiência pública, e o projeto foi liberado para ir a plenário, informa o vereador.

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