No fim do ano passado, Felipe apresentou várias indicações sugerindo, ao executivo, várias mudanças para a Guarda Municipal. A reformulação do Plano de carreira, cargos e salários; o enquadramento funcional dos guardas municipais; a criação de assessoria jurídica e do estatuto da guarda municipal, dentre outros.
Com o objetivo de contribuir, ainda mais, para o fortalecimento da Guarda Municipal de Niterói no trabalho de prevenção da violência, o vereador Felipe Peixoto apresentou à indicação de nº111/2010 solicitando, ao Poder Executivo Municipal de Niterói, a reativação da Patrulha Escolar da Guarda Municipal.
No fim do ano passado, Felipe apresentou várias indicações sugerindo, ao executivo, várias mudanças para a Guarda Municipal. A reformulação do Plano de carreira, cargos e salários; o enquadramento funcional dos guardas municipais; a criação de assessoria jurídica e do estatuto da guarda municipal, dentre outros.
Com o objetivo de contribuir, ainda mais, para o fortalecimento da Guarda Municipal de Niterói no trabalho de prevenção da violência, o vereador Felipe Peixoto apresentou à indicação de nº111/2010 solicitando, ao Poder Executivo Municipal de Niterói, a reativação da Patrulha Escolar da Guarda Municipal.
Criada em 2003, por meio de parceria entre as Secretarias Municipais de Segurança e de Educação, a Patrulha Escolar da Guarda Municipal de Niterói ganhou reconhecimento da população em razão de seu alcance e, principalmente, pela qualidade do serviço de prevenção à violência nas escolas e imediações. Infelizmente, em razão da carência de efetivo e de infra-estrutura, o serviço da Patrulha Escolar enfrenta muitos problemas. Tanto a comunidade escolar quanto os guardas municipais, aguardam a volta efetiva do serviço.
Felipe também propôs a criação da Corregedoria da Guarda Municipal, através da indicação 110/2010. Segundo Felipe, a Corregedoria seria um setor independente e autônomo, sem qualquer vinculação com os demais setores da Guarda. Seria gerenciada por um Corregedor dotado de competência para apurar as infrações administrativas disciplinares cometidas pelos servidores da GM. O vereador entende que a necessidade da criação facilitaria a apuração de prática de eventuais infrações administrativas disciplinares cometidas ao mesmo tempo em que valorizaria o trabalho do bom servidor.
A adoção da Corregedoria é de grande importância para o fortalecimento da Guarda, na medida em que oferecerá uma maior transparência às ações da instituição no exercício pleno da democracia, da justiça e da ética. Além disso, a criação desse setor visa preservar, principalmente, aqueles que exercem sua função com espírito público, com dignidade e honradez, concluiu Felipe.
