Produção legislativa no ano de 2009

Durante o ano de 2009, o vereador Felipe Peixoto trabalhou da melhor maneira possível para atender a população de Niterói, em conseqüência desse trabalho foi o vereador com o maior número de proposições no ano, aproximadamente 714 (25,03%).

Durante o ano de 2009, o vereador Felipe Peixoto trabalhou da melhor maneira possível para atender a população de Niterói, em conseqüência desse trabalho foi o vereador com o maior número de proposições no ano, aproximadamente 714 (25,03%).

Dentre essas proposições, Felipe produziu: 645 indicações (29,82%), 26 moções (7,03%); 12 requerimentos (10,34%) e 31 projetos de lei (20,13%) , sendo que 5 desses projetos foram sancionados pelo Prefeito, sendo eles:

Lei nº 2665/2009 que dispõe sobre a divulgação do Disque 100 em estabelecimentos públicos;

Lei nº 2658/2009 que determina sobre a fixação, em local visível, de cartaz informativo de atendimento preferencial aos pacientes com idade superior a 60 anos, na Rede de Saúde de Niterói;

Lei 2671/2009 que altera o inciso VI do artigo 114 da Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói) e dá outras providências;

Lei 2680/2009 que denomina-se Rua José de Freitas Nobre a rua localizada no entorno da Praça Luiz Gomes da Silva (antiga Praça Toboágua) no bairro de Piratininga.;

Lei 2674/2009 que institui \”o dia municipal do compromisso com a criança, o adolescente e a educação\”, e dá outras providências.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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