Na tarde desta segunda-feira, 13 de abril foi empossada na câmara a Comissão Especial que estudará a Lei Orgânica do município. A comissão que é presidida pelo vereador Waldeck Carneiro tem como componentes: Felipe Peixoto (PDT), Renato Cariello (PDT), Rodrigo Farah (PRP), Beto da Pipa (PMDB) e João Gustavo (PMDB).
Na tarde desta segunda-feira, 13 de abril foi empossada na câmara a Comissão Especial que estudará a Lei Orgânica do município. A comissão que é presidida pelo vereador Waldeck Carneiro tem como componentes: Felipe Peixoto (PDT), Renato Cariello (PDT), Rodrigo Farah (PRP), Beto da Pipa (PMDB) e João Gustavo (PMDB).
O objetivo da comissão é estudar a Lei Orgânica e apresentar propostas de revisão, mas após o levantamento dos artigos que não estão mais em vigor e do estudo de leis orgânicas de outras cidades a procura de novos projetos.
Desde que foi aprovada em 1990, a Lei Orgânica de Niterói sofreu 32 emendas, a última no ano passado.