O vereador Felipe Peixoto apresentou projeto de lei que destina às motos parte das vagas de estacionamento da cidade. De acordo com sua proposição, a Prefeitura terá 90 dias, após a aprovação da lei, para regulamentar os estacionamentos, que deverão ser gratuitos e poderão ocupar parte de praças e calçadas, desde que não prejudiquem a circulação dos pedestres.
Tal iniciativa tem por objetivo atender a grande demanda por vagas em virtude do crescimento da frota de motocicletas e evitar bandalhas e multas por estacionamento irregular.
A falta de vagas regulamentadas tem ocasionado uma série de atritos entre motoristas, motociclistas e pedestres, afirma Felipe.
Projeto de Lei apresentado por Felipe Peixoto na última terça-feira, dia 17 de outubro, estabelece que, no mínimo, 2% do espaço disponível nos estacionamentos regulamentados da cidade seja destinado a motocicletas.
A medida tem por objetivo atender à grande demanda por vagas decorrente do crescimento da frota de motocicletas em Niterói. De acordo com dados do Detran, o número de motos da cidade subiu de 9.991, em 2001, para 15.515, em setembro de 2006. Esta tendência deve continuar nos próximos anos, na medida em que os congestionamentos do trânsito se agravam e as motos representam alternativa rápida e de baixo custo para o transporte individual, embora apresentem maior risco de acidentes.
Atualmente, diante da inexistência de vagas apropriadas, os motociclistas estacionam sobre as calçadas e praças, ficando sujeitos a multas e, por vezes, ocasionando conflitos com pedestres. É fácil flagrar motos circulando por calçadas no Centro ou em Icaraí, colocando em risco a integridade dos transeuntes.
Alguns locais, como a Praça Araribóia e trechos da calçada da Av. Amaral Peixoto, já são, tradicionalmente, ocupados por estacionamentos de motos e não causam grandes problemas. Por outro lado, os conflitos são freqüentes em outros locais, onde as calçadas são estreitas e muito movimentadas.
Já o estacionamento de motos em vagas também ocupadas por automóveis é inadequado, se não for devidamente demarcada e com proteção, pois o risco de ocorrer, durante as manobras para estacionamento dos carros, abalroamento das motos é muito grande, o que é causa de atritos entre motoristas e motociclistas.
O Projeto de Lei estabelece que as vagas para motos sejam gratuitas e também podem ser regulamentadas nos trechos de calçadas e praças que não ofereçam riscos aos transeuntes. A Prefeitura terá prazo de 90 dias para regulamentar a lei, após sua aprovação.
Felipe acredita que esta medida beneficiará motociclistas e pedestres, reduzindo conflitos e contribuindo para que se estabeleça a paz no trânsito.
