Portugal Pequeno agoniza

“Perigo no cais em Portugal Pequeno”. Essa notícia, publicada no jornal “A Tribuna” de quinta-feira, 11 de maio, trata do abandono em que se encontra o cais de Portugal Pequeno, construído há mais de seis anos, que não recebe manutenção há muito tempo. Tábuas de madeira estão se soltando pondo em risco pescadores e pedestres que transitam pelo cais, que fica na Rua Doutor Paulo Frumencio, no bairro da Ponta D’Areia. Esta rua é conhecida como Portugal Pequeno devido ao grande número de portugueses e seus descendentes que habitam o local.

Em 6 de abril do ano passado, o vereador Felipe Peixoto já alertava para o investimento feito no bairro por ocasião do evento Encontro com Portugal, e que estava se perdendo diante da falta de manutenção e do completo abandono do bairro. Em 28 de abril o Poder Executivo, através do ofício 175/2005, respondeu que a solicitação estava incluída na programação. Como, até o momento, nada foi feito, a situação tende a se agravar.

O vereador Felipe Peixoto apresentou o requerimento alertando o Poder Executivo para o abandono da região denominada Portugal Pequeno e pedindo providências para que o investimento de recuperação do local não fosse jogado fora.

A localidade Portugal Pequeno, junto às águas da Baía de Guanabara no bairro de Ponta D’Areia, é uma área marcada pela presença da imigração portuguesa em Niterói. O bairro foi pioneiro nas atividades ligadas à indústria naval e possui, até hoje, uma grande comunidade de pescadores que mantêm sua função mesmo com as grandes transformações sofridas com a decadência da indústria da construção naval (década de 80) e com a construção da Ponte Rio-Niterói (1974).

A revitalização da área partiu de uma proposta que envolveu interessados na recuperação do patrimônio arquitetônico e urbano da área: Prefeitura de Niterói, governo português, comunidade e várias instituições. O projeto foi parte integrante das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil. O local, devidamente revitalizado, foi entregue a população durante o evento Encontro com Portugal, organizado pela Prefeitura em 1998, tendo a frente Marcos Gomes, Secretário de Cultura da época e do atual governo.

O projeto de revitalização envolveu as seguintes intervenções urbanas: substituição do asfalto por paralelepípedos; calçamento com pedras portuguesa; nova pintura das casas localizadas à beira-mar; construção de praça inspirada na cruz de malta; construção de quiosques, instalação de bancos e a construção de deck de madeira ( o mesmo que, hoje, encontra-se cheio de buracos).

Além de preservar o patrimônio histórico, a revitalização de Portugal Pequeno, tinha por objetivo valorizar o potencial turístico do local, voltado para a beleza arquitetônica e para a gastronomia. Embora fora do circuito turístico, a revitalização de Portugal Pequeno aumentou o fluxo de visitantes em busca dos restaurantes especializados em comida portuguesa, principalmente nos finais de semana, além de valorizar os imóveis daquela área.

Segundo o vereador Felipe, “infelizmente tudo isso mudou. Hoje, Portugal Pequeno passa por um vertiginoso processo de degradação. O ar bucólico e a sensação de volta ao passado deram lugar a calçadas esburacadas, quiosques destruídos (um deles inclusive incendiado), calçamento de paralelepípedos maltratado pelo trânsito pesado dos caminhões destinados aos estaleiros; praça abandonada; deck de madeira maltratado pelo uso inadequado (carga e descarga excessiva de pescado num local não projetado para ser entreposto de pesca), enfim; um verdadeiro caos”.

Felipe ressalta ainda que diante do investimento feito quando da sua inauguração é de extrema importância que Portugal Pequeno volte a respirar ares de cultura e prosperidade, até pelo envolvimento do Governo Português e de outras instituições que participaram ao lado da Prefeitura na revitalização da área. Na época, foi criada grande expectativa junto à comunidade quanto à melhoria das condições do local, vislumbrando-se um crescimento do comércio; e ficou implícito que a Prefeitura assumiria suas responsabilidades quanto à recuperação e manutenção desse recanto turístico. Segundo a matéria da Tribuna, dezenas de pessoas já se machucaram devido às condições do deck. Vários ofícios foram enviados pelos moradores, mas, não tiveram melhor sorte que o requerimento do vereador: até hoje não foi apresentada solução para o problema. Embora tenha tentado, a equipe da Tribuna não conseguiu entrar em contato com a Prefeitura para que essa se posicionasse.

Felipe chama a atenção da comunidade para abandono em que também se encontra a Praça do Descobrimento, inaugurada na mesma época do cais do Portugal Pequeno, durante o Encontro com Portugal. Mais recentemente, a Praça de Espanha, situada no final da Rua Madri em frente ao Clube Espanhol, em Piratininga, teve sua reforma iniciada por ocasião do Evento Encontro com a Espanha. Com esse objetivo, a área foi toda quebrada para dar início às obras, mas, como não houve tempo para sua conclusão durante a realização do evento, o canteiro de obras foi abandonado.

“A história se repete. De que adianta a revitalização e urbanização de espaços de acordo com um calendário de eventos, se, após o término desses, não vemos por parte do poder público um cuidado com o investimento feito e a homenagem prestada. Afinal, empreendimentos desta categoria envolvem dinheiro público, parceiros, instituições e governos internacionais, além de criar expectativa na população quanto a área revitalizada”, concluiu Felipe.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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