O vereador Felipe Peixoto tem realizado várias Audiências Públicas com o objetivo de discutir as necessidades da população e as demandas da cidade. O vereador acredita a realização de Audiências Públicas como forma de participação da comunidade no mandato.
As Audiências Públicas desempenham um papel muito importante no nosso mandato. Elas servem como canal facilitador na interlocução da população com o governo e com as empresas prestadoras de serviço. A união das partes interessadas em uma mesma reunião facilita a compreensão dos problemas, na medida em que podemos vê-los sob vários ângulos. Ao mesmo tempo, a utilização desse instrumento colabora, e muito, na rapidez da aplicação das soluções apontadas. Muitas dessas audiências se encerram com compromissos assumidos pelas partes envolvidas. A partir daí, todos podem acompanhar os desdobramentos e cobrar resultados, disse Felipe.
Veja um resumo das Audiências realizadas em 2005
Felipe Peixoto realizou várias Audiências Públicas em 2005, versando sobre variados temas como: o Licenciamento da atividade de chaveiros; o reordenamento, padronização, condições dos contratos de concessão dos quiosques da orla marítima da cidade; a demarcação da orla da Lagoa de Piratininga; a reformulação e a utilização do Parque Rural do Engenho do Mato; a discussão sobre a Segurança em vários bairros de Niterói.
A Audiência Pública que discutiu a questão do licenciamento das atividades dos chaveiros na cidade, por exemplo, resultou no Projeto de Lei nº 53/05, iniciativa de Felipe Peixoto, tendo como co-autores os vereadores Renatinho e Betinho. O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para que possa ser implementado.
Na AP que discutiu a questão dos Quiosques tratou da organização, padronização e das condições em que foram feitos os contratos de concessão de licença para funcionamento. No momento em que a cidade passa por todo um processo de reordenamento urbano e a área do turismo é colocada como prioritária no governo, discutir quiosques significa dar passos largos na direção da solução parte desses problemas. A audiência teve como desdobramentos reuniões com a Neltur e a Secretaria de Fazenda, onde ficou acertado que o executivo encaminharia mensagem regulamentando o ordenamento da orla marítima e a padronização dos quiosques.
Após a discussão sobre a demarcação da Lagoa, na AP de Piratininga, foi formado um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a questão da ciclovia e a ocupação irregular no entorno Lagoa. Um levantamento fotográfico, já foi feito pelo CCRON e o material para a conclusão dos trabalhos da Comissão está sendo recolhido.
Como Presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Felipe Peixoto tem reforçado o seu trabalho em prol da segurança de nossa cidade. Como Secretário Regional de Icaraí, participou da criação do movimento Niterói com Segurança. Felipe é um dos maiores incentivadores do Policiamento Comunitário. No Pé Pequeno e em Santa Rosa, por exemplo, há muito Felipe vem realizando reuniões e Audiências Públicas para discutir a questões relativas a Segurança nos dois bairros. Com toda essa bagagem e com a responsabilidade de representar a Câmara Municipal nessa matéria Felipe vem, cada vez mais, se empenhando para que as demandas na área de Segurança sejam exaustivamente analisadas, discutidas e encaminhadas. Nesse sentido, Felipe realizou várias APs, em várias localidades, com a participação da comunidade, da direção do Policiamento Comunitário, de representantes da Guarda Municipal, da Polícia Civil e do Comandante do 12º BPM, Cel Marcus Jardim.
Os moradores de Santa Rosa, Pé Pequeno, RO e Santa Bárbara tiveram participação decisiva no diagnóstico da situação de suas áreas. Ao mesmo tempo a presença das autoridades responsáveis pela segurança em nossa cidade permitiu aos moradores o esclarecimento de dúvidas, o questionamento, a cobrança de ações efetivas e o estabelecimento de compromissos por parte das autoridades.
Felipe também realizou uma Audiência para tratar reativação do Parque Rural do Engenho do Mato. As áreas do Parque Rural já foram muito utilizadas para realização de shows, rodeios e eventos. Hoje, o Parque está abandonado. A iluminação precária; a falta de capina e limpeza; e a sub-utilização fazem parte da realidade da área. Graças à realização de Audiência Pública e da intervenção de Felipe, através de requerimento e indicação cobrando a reformulação da utilização da área para atividades que beneficiem a comunidade local, a Neltur informou que as solicitações estão em vias de serem contempladas no Calendário de 2006. Segundo o vereador está mais do que provado que a participação da comunidade é fundamental no encaminhamento das demandas e na solução das mesmas.
Em 2006 continuaremos a utilizar as Audiências para promover a interlocução entre o poder público e a população. Ao mesmo tempo, estaremos acompanhando todos os desdobramentos das já realizadas: retomando contatos, fiscalizando e cobrando soluções para os problemas apontados. No meu entender, a realização de Audiências Públicas colabora para um diagnóstico ampliado dos problemas e fortalece a participação direta da comunidade. Por isso, acredito tanto nelas como forma democrática de participação no mandato, concluiu Felipe Peixoto.
