Carta aos moradores do Bairro de Santo Antônio

Acompanhem nossa carta aos moradores do Bairro de Santo Antônio, na região oceânica.

Caros Moradores do Santo Antônio
É com muito prazer que escrevo nesse livro de visita e, desta forma, parabenizo-os pela inteligente forma de reivindicação.
Não poderia me furtar de escrever a esse site. Em primeiro lugar, porque fui secretário regional das Praias Oceânicas durante 13 meses, entre março de 2003 e abril de 2004. Em segundo lugar, porque fui o vereador mais votado da Região Oceânica (o único candidato da região eleito).No período em que estive como “Prefeitinho” da RO, pude conhecer melhor os seus graves problemas. A Região Oceânica representa 43% do território do município e tem uma taxa de crescimento de mais de 5% ao ano. Possui 72% de suas ruas sem pavimentação e, a maioria, sem micro drenagem. A macro drenagem do Rio Santo Antônio, por sua vez, foi comprometida por construções e loteamentos sobre seu leito, canais e lagoas.
Ao assumir a RO, iniciei, em conjunto com os demais órgãos da PMN, a elaboração de um Plano de Drenagem. A partir deste plano, que definiu as micro e macro bacias hidrográficas da Região, começamos a elaborar projetos de intervenção. Para apresentar soluções para o bairro do Santo Antônio, onde os problemas de drenagem são mais graves e complexos, foi contratada a Hidroplan, empesa encubada na UFF que é especializada em hidrologia. Para o desenvolvimento do projeto, a Hidroplan aplicou modelo matemático de hidrologia, utilizando um “software” holandês, que permitiu encontrar as soluções mais viáveis para sanar os problemas de enchentes no bairro.
Como é do conhecimento de todos, parte do Bairro Santo Antônio, pela sua conformação topográfica, serviu durante muitos anos como local de acumulação de águas pluviais. Esta conformação natural, que reduzia o impacto das enchentes no período anterior à ocupação urbana, chegou a inspirar a criação do Parque de Santo Antônio, em 1989 , quando da elaboração do primeiro projeto primeiro projeto de drenagem para o bairro. A realização desse projeto implicaria na desapropriação de extensa área ainda não ocupada, na parte mais baixa do bairro, no trecho da rua D, rua E e Frei Fabiano. Esta area, onde existia uma lagoa natural, teria a função de armazenar parte das águas de enchentes, simplificando o sistema de drenagem.
De lá para cá, o bairro passou por rápida ocupação urbana, o que inviabilizou a criação do Parque e provocou grande impermeabilização do solo.Estes fatores comprometeram a rede de drenagem construída naquela época. Além disso, a falta de uma manutenção adequada do sistema e as interferências decorrentes da implantação da rede de água potável e da rede de esgoto sanitário, complicaram ainda mais a delicada situação do bairro, o mais afetado por enchentes na Região Oceânica.
Por todas estas razões, ao assumir a Secretaria, elegi o Santo Antônio como área prioritária para intervenções emergenciais, sendo o primeiro local onde atuei. Essas intervenções, conforme solicitação da Associação dos Moradores, compreenderam a limpeza de todo o canal Santo Antônio, inclusive no trecho da rua do Acadêmico que nunca havia sido aberto, desde sua construção, em 1990; a desobstrução de todas redes de drenagem e caixas de passagens; a conclusão da rede de esgoto sanitário; e a recuperação de todas as ruas, fazendo o nivelamento e a substituição de solo com acompanhamento topográfico.
Com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos, da Emusa e da Cia Águas de Niterói, pudemos recuperar dezenas de caixas de passagens, redes de drenagens e construímos diversas travessias. Algumas obras muito importantes também foram realizadas fora do bairro e foram de vital importância para minimizar os problemas que o bairro apresentava. Dentre elas, citamos: o rebaixamento e concretagem do canal da lagoa de Piratininga até a Av Almirante Tamandaré; a criação de caixa de acumulação na rua Comissário João Luiz de Souza (ant. R. 6); a recuperação de redes de drenagens que estavam danificadas nas ruas 10, 9 e 8, do loteamento Maralegre; e a abertura e manilhamento do canal extravasor entre o Canal Santo Antônio e o Canal do Camboatá, na altura da Rua Raul Travassos (ant. 5). Os resultados dessas intervenções ficaram nítidos quando, em julho de 2003, uma grande chuva caiu em nossa região alagando diversas casas no Maravista, Árgeu Fazendinha, Soter, Engenho do Mato e Estrada de Itacoatiara. Naquela ocasião, as intervenções realizadas ,no Bairro Santo Antônio, minimizaram o impacto da chuva.
È claro que os 13 meses que permanecí da Secretaria Regional não seriam suficientes para que todos os problemas pudessem ser resolvidos. Por isso, quando deixei o cargo em abril 2004, fiz questão de deixar indicado: a concretagem do canal da Almirante Tamandaré até a Rua 6(o que até hoje não foi feito) e um cronograma de limpeza permanente da drenagem existente. Encaminhei também, à EMUSA, o projeto da Hidroplan. Recentemente, já na Câmara Municipal, recebí a informação de que o projeto foi orçado e encaminhado à Brasília para obtenção de recursos de aproximadamente 2,5 milhões.
Acredito que, com a participação dos moradores e de outros órgãos da Prefeitura, avançamos muito naquele curto período. Recuperamos a rede que existia, fizemos redes novas e fizemos o que, na minha avaliação, foi o mais importante: um projeto definitivo, o da Hidroplan. Como candidato a vereador, assumí o compromisso de lutar pela solução dos problemas do bairro ,através de emendas ao orçamento do município para a realização das obras necessárias. Baseado no plano da Hidroplan, estou elaborando um projeto de lei, de que obriga a construção de caixas de acumulação de águas pluviais em todas as novas construções na bacia do Santo Antônio.
Aproveito a oportunidade para informar que fiz um Requerimento ao Prefeito, número 106/2005, em 04/03/2005, com objetivo de saber do andamento do projeto da Hidroplan. Em 12/05/2005 recebí a seguinte resposta da Prefeitura:

“Informo que o objetivo do “Estudo Hidrológico” realizado pela empresa Hidroplan foi a de fornecer os elementos básicos para a execussão de um projeto que possibilitasse encontrar a melhor solução para os diversos problemas de alagamento na região (considerando-se os aspéctos técnicos e econômicos)
O Estudo se resumiu, exclusivamente, a embasar a melhor solução.Portanto, não foi um Projeto de Drenagem para implementação imediata.
O resultado no Estudo encontra-se nos arquivos na Dir. de Operações da EMUSA.
Quanto à implementação do projeto, informamos que está incluído na nossa programação de trabalho, aguardando recursos para viabilizar a obra.”

Gostaria, para finalizar, de reiterar meus compromissos com essa comunidade e me colocar a disposição de todos, inclusive para disponibilizar cópia do requerimento enviado e da resposta dada pelo Executivo.
Felipe Peixoto- tel. 2722-1212. Site www.felipepeixoto.com.br,

Atenciosamente,

Vereador Felipe Peixoto

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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