Projeto de Lei do Felipe que preserva Itacoatiara ganha apoio da população
Bairro de Itacoatiara

Projeto já conta com mais de 500 assinaturas

Em razão da demora da votação do projeto de lei 050/2009 e receando novas construções em Itacoatiara, o empresário Eduardo Barcellos, de 36 anos, criou o site www.preserveassim.org, com objetivo de colher assinaturas para pressionar os vereadores a aprovarem a proposta. Até hoje, já foram colhidas 551 assinaturas, segundo Eduardo e a cada assinatura a favor da proposta, os vereadores recebem um e-mail cobrando a votação.

O projeto de lei 050/2009, de autoria do Felipe Peixoto, tem o objetivo de corrigir distorções, aprimorar e eliminar pontos omissos na legislação urbanística em vigor para o bairro de Itacoatiara, pois isso têm dado margem a interpretações da lei que divergem daquilo que ficou acordado com os moradores, em audiência pública.

Na audiência foi discutido o projeto de lei que deu origem ao Plano Urbanístico (PUR) da Região Oceânica. Ficou acordado que o uso do solo em Itacoatiara permaneceria com as mesmas características que o bairro sempre teve, isto é, exclusivamente residencial, com residências individuais e gabarito máximo de dois pavimentos mais cobertura. Quanto ao comércio, ficou estabelecido que será permitido apenas o comércio e serviços que já estão instalados no bairro.

O Projeto ganhou o apoio de moradores, da Sociedade dos Amigos dos Moradores de Itacoatiara (SOAMI) e admiradores da região, que propuseram diversas emendas ao texto. Então elas foram incorporadas a um projeto de lei substitutivo assinado por todos os vereadores da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente, tendo Felipe como relator.

Desde então, está se mobilizando para que ele seja aprovado e entre logo em vigor. “Quanto mais tempo levarmos para concluir essa etapa, mais riscos correremos de que o bairro seja descaracterizado”, afirma Felipe Peixoto.

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