Mais uma boa notícia para área da saúde do nosso estado. O governador Pezão assinou, no último dia 03, o decreto que altera as regras do ICMS nos medicamentos. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015 e vai colaborar para que os medicamentos tenham uma redução de 15% em média.
Segundo o governador, a meta para os próximos quatro anos é aumentar a arrecadação, permitindo maior geração de emprego e renda. É preferível ter uma carga tributária mais leve, que permita arrecadar mais e melhorar o ambiente de negócios para o empreendedor.
Eu acho a redução do preço dos medicamentos uma medida justa e muito importante para o bem estar da população. Ela beneficiará todos os fluminenses, em especial aqueles que dependem de medicamentos de uso contínuo, para quem o peso dos remédios no orçamento é muito maior.
O decreto referente aos medicamentos aumentará o percentual de desconto aplicado sobre o Preço Máximo ao Consumidor relativo aos Medicamentos (PMC). Esse preço máximo com o respectivo desconto constitui a base de cálculo para o imposto. Nos medicamentos chamados de “de marca”, o percentual de desconto aumentará de 10% para aproximadamente 20% e para os genéricos será ainda maior: de 10% para aproximadamente 50%.
