No último domingo, dia 13, me chamou atenção uma matéria muito interessante no Globo Niterói sobre a poluição na praia de Camboinhas, oriunda da Lagoa de Itaipu, contaminada pelo esgoto despejado, e que acaba provocando a degradação do meio ambiente no local.
A praia está imprópria para banho desde o dia 31 de março, segundo os boletins do Instituto Estadual do Ambiente (o Inea). Desde janeiro, inclusive, o Inea faz o monitoramento da balneabilidade da praia com mediações em dois pontos.
O trecho do centro da praia já esteve impróprio para banho por nove semanas este ano. Já o trecho próximo ao canal de Itaipu ficou poluído por oito semanas. A Lagoa de Itaipu recebe um acúmulo imenso de esgoto diariamente fruto da ocupação urbana desornada.
Esse era o ponto que queria chegar. Existe a Lei n° 2370/2006, de minha autoria, que obriga todos que tenham rede de esgoto na porta a estabelecerem conexão com a rede coletora de esgotos sanitários. Essa lei foi incorporada ao novo Código de Posturas de Niterói.
O Inea desenvolve, em parceria com a Águas de Niterói, o projeto Se Liga, que combate as ligações domésticas irregulares de esgoto na área do sistema lagunar da Região Oceânica. Mais de 470 imóveis já foram vistoriados pela Superintendência Regional do Instituto. Desses, 242 já estão regularizados e o restante, depois de ser notificado, corre o risco de ser multado.
De nada adianta, no entanto, o investimento feito pela Águas de Niterói se não houver por parte da população a consciência da necessidade de regularização. E como muito possuem, ainda, o sistema antigo de filtro, fossa e sumidouro, é fundamental uma grande campanha de fiscalização para a acabar com as ligações clandestinas na Região Oceânica.
Um bom exemplo que costumo usar é o de Itacoatiara com a SOAMI (Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara) que, em parceria com a Águas de Niterói, fez um ótimo trabalho. Todos os imóveis que não estavam regularizados foram identificados e os próprios moradores vistoriaram os vizinhos. Uma iniciativa que deu certo!
O mais importante está em colaborar com a preservação do ambiente respeitando as leis e posturas públicas.
