Contrato com empresa vencedora de licitação foi assinado nesta terça, 25. Em março, serão investidos R$ 5 milhões na urbanização de duas vias
O Governo do Estado acaba de oficializar o Programa de Revitalização de Comunidades Pesqueiras em São Gonçalo. Já iniciado nos bairros de Itaipu e Jurujuba, em Niterói, o programa – que visa melhorias urbanas e sociais para as comunidades pesqueiras – chega agora ao Gradim. Para tanto, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, assinou nesta terça-feira, 25, na Escola de Pesca que funciona no bairro, contrato com a empresa Arquos Consultoria e Projetos, vencedora da licitação realizada no último dia 21 para elaboração do projeto executivo de implantação do programa na região. Orçado em R$ 1,6 milhão, o projeto tem prazo de conclusão de nove meses.
Com um investimento de R$ 5 milhões do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) do BNDES, o projeto começa ainda em março, com a urbanização das ruas Manuel Duarte (onde fica a Escola de Pesca) e Cruzeiro do Sul, duas importantes vias do Gradim, que atendem não apenas a comunidades pesqueiras locais, mas também aos estaleiros. O secretário Felipe Peixoto informou que as intervenções de obras de drenagem e asfaltamento serão realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e detalhou parte do projeto.
– Este é um dos maiores investimentos desse projeto urbanístico que vamos antecipar. O restante da urbanização será discutido em conjunto com a prefeitura, órgãos do Estado que atuam no município e a comunidade. Até o fim deste ano, com o projeto finalizado, partiremos para a outra etapa, que é a captação de recursos para o início das demais obras a serem definidas. Depois das duas comunidades de Niterói, decidimos trazer o programa primeiro para São Gonçalo por entender que, juntas, essas comunidades representam 50% do desembarque de pescado no Estado do Rio. Mas queremos contemplar outras comunidades – afirma o secretário, informando que há demanda de levá-lo também para Itaoca (em São Gonçalo), Arraial do Cabo, Magé e Caxias.
Revitalização – O novo projeto beneficiará quase 700 famílias das comunidades do Pica-Pau e Praia do Esso, no Porto Velho; da Favela do Gato (Vila Cassinú) e de área conhecida como Gradim Artesanal (entorno do píer), no Gradim; e da Praia das Pedrinhas, no bairro Boa Vista. Segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), vinculada à Sedrap, são desembarcadas no cais do Gradim 12 toneladas de pescado por mês.
Felipe Peixoto destacou ainda a importância do programa para potencializar as atividades econômicas do município, não só na pesca e na indústria naval, mas em outras, como o turismo. Para Juan Flores, presidente da Colônia de Pescadores de São Gonçalo, o projeto reconhece a cidadania do pescador. Já Daniel Freire, representante da Associação de Moradores e Pescadores de Porto Velho e Suas Praias, elogiou a proposta do projeto de ouvir a comunidade. “Nasci e fui criado nesse bairro, e sei quais intervenções urbanísticas são importantes para melhorar a qualidade de vida dos pescadores e suas famílias. Essa oportunidade de poder participar da construção do projeto é muito importante para todos nós”.
Também participaram do evento o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Carlos Ney (representando o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim); o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Manhães; o diretor de Operação e Conservação Metropolitana do DER-RJ, Aécio Rocha; e representantes de associações de moradores e pescadores da região, entre outros.
O Programa – O Programa de Revitalização da Pesca Artesanal prevê a participação direta da comunidade, órgãos públicos e iniciativa privada na elaboração do projeto executivo, o que acontece por meio de oficinas interativas. É o caso do projeto de Itaipu (o chamado Canto de Itaipu) que, com custo de R$ 630 mil, foi concluído em julho de 2013 e aguarda investimentos para o início das obras orçadas em mais de R$ 10 milhões. A estimativa é que duas mil pessoas sejam beneficiadas na área, que produz 11 toneladas por mês de pescado. Já o projeto de Jurujuba, onde são desembarcadas 245 toneladas de pescado por mês, está em fase de elaboração e é orçado em R$ 1,1 milhão. Vencedor da licitação, o Consórcio Campo-Fábrica tem até junho deste ano para concluir o projeto que vai beneficiar cerca de 800 famílias residentes na Travessa dos Maricultores, nos morros do Lazareto/Cascarejo, Pau Ferro e Morcego/Brasília, e ainda em edificações na Praia de Eva.
Ascom Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
