Cartilha traz passo a passo para obtenção de nota fiscal
Com objetivo de auxiliar os pescadores profissionais e aquicultores na regularização de suas atividades, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) acaba de produzir o Manual para Obtenção de Nota Fiscal de Produtor Rural. Com orientações diversas e até o passo a passo para a regularização (essencial para a liberação do chamado talonário fiscal), a cartilha será disponibilizada em breve no www.fiperj.rj.gov.br. Até lá, os profissionais do ramo do pescado podem ter acesso ao manual na sede da Fiperj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Sedrap.
Um dos primeiros a conhecer o manual foi o pescador Paulo Henrique Castro da Silva. Em busca de informações sobre o processo de regularização, ele esteve na Fiperj no último dia 12 com o pai Paulo Cardoso, também pescador e presidente da Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu, a Alapi. Os dois assistiram a palestra do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) produzida por técnicos da Ceasa-RJ (outro órgão vinculado à Sedrap), entendendo não só a importância do talonário fiscal como da Declaração de Aptidão ao Pronaf (a DAP).
– O manual foi muito bem elaborado. Facilita e agiliza todo o processo de regularização. O pescador geralmente não tem comprovação de renda, e por isso o talonário é tão importante. Passamos a ser reconhecidos no mercado, e com a DAP conseguimos até aposentadoria – disse Paulo Henrique.
A Fiperj funciona na Praça Leoni Ramos, ao lado da Rodoviária de Niterói, no Centro, com atendimento ao público de segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Mais informações no telefone 2705-3003.
Ascom Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
