Projeto já conta com mais de 500 assinaturas
Em razão da demora da votação do projeto de lei 050/2009 e receando novas construções em Itacoatiara, o empresário Eduardo Barcellos, de 36 anos, criou o site www.preserveassim.org, com objetivo de colher assinaturas para pressionar os vereadores a aprovarem a proposta. Até hoje, já foram colhidas 551 assinaturas, segundo Eduardo e a cada assinatura a favor da proposta, os vereadores recebem um e-mail cobrando a votação.
O projeto de lei 050/2009, de autoria do Felipe Peixoto, tem o objetivo de corrigir distorções, aprimorar e eliminar pontos omissos na legislação urbanística em vigor para o bairro de Itacoatiara, pois isso têm dado margem a interpretações da lei que divergem daquilo que ficou acordado com os moradores, em audiência pública.
Na audiência foi discutido o projeto de lei que deu origem ao Plano Urbanístico (PUR) da Região Oceânica. Ficou acordado que o uso do solo em Itacoatiara permaneceria com as mesmas características que o bairro sempre teve, isto é, exclusivamente residencial, com residências individuais e gabarito máximo de dois pavimentos mais cobertura. Quanto ao comércio, ficou estabelecido que será permitido apenas o comércio e serviços que já estão instalados no bairro.
O Projeto ganhou o apoio de moradores, da Sociedade dos Amigos dos Moradores de Itacoatiara (SOAMI) e admiradores da região, que propuseram diversas emendas ao texto. Então elas foram incorporadas a um projeto de lei substitutivo assinado por todos os vereadores da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente, tendo Felipe como relator.
Desde então, está se mobilizando para que ele seja aprovado e entre logo em vigor. “Quanto mais tempo levarmos para concluir essa etapa, mais riscos correremos de que o bairro seja descaracterizado”, afirma Felipe Peixoto.
