Será realizado na próxima segunda-feira, 24 de agosto, às 10h no plenário da Câmara Municipal, o ato público em defesa da vinda da caravana da anistia à Niterói.
Será realizado na próxima segunda-feira, 24 de agosto, às 10h no plenário da Câmara Municipal, o ato público em defesa da vinda da caravana da anistia à Niterói. Trata-se de um Ato Político, organizado em conjunto pela Câmara, através do vereador Felipe Peixoto, Prefeitura de Niterói, OAB, Fórum da Anistia Niterói/São Gonçalo e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro.
Durante a solenidade será prestada homenagem póstuma a todos os que em vida lutaram pela democracia plena, pela anistia e contra a ditadura.
O objetivo do Ato é mostrar a importância da vinda da Caravana à cidade, além de chamar a atenção da Comissão de Anistia para os processos dos cidadãos, perseguidos pela ditadura, que estão tramitando em Brasília e que ainda não foram julgados.
A Caravana da Anistia, criada pela Comissão, está percorrendo várias cidades para julgar processos que estão em andamento em Brasília. A Caravana tem o objetivo de contribuir para o resgate, debate e reflexão sobre a história do país e tem como proposta, percorrer todos os estados até 2010, a fim de difundir o conhecimento e mobilizar a sociedade para o tema.
Criada em 2003, a Comissão de Anistia é responsável por julgar os pedidos de indenização e, com base na lei 10.559, de 2002, conceder reparação econômica a todos que comprovarem ter sido perseguidos pelo Estado por razões políticas. Para tanto, os requerentes têm que comprovar não só a perseguição política, mas também os prejuízos financeiros ou físicos que sofreram.
