Nos últimos oito anos Niterói perdeu metade dos policiais militares que cuidavam da cidade. Enquanto isso, a Guarda Municipal, que hoje possui um efetivo semelhante ao do 12º Batalhão, tem sua atuação resumida à preservação de prédios públicos e ao enfrentamento do comércio ambulante. A Polícia Civil, por sua vez, continua com estrutura precária, incapaz de atender à quantidade de denúncias que recebe para investigar.
A situação é profundamente lamentável. Presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Felipe se esforça para combater o descaso das autoridades municipais e estaduais com a insegurança que cresce violentamente em nosso município. Enquanto as polícias continuam atuando de forma improvisada por falta de recursos materiais e humanos, o governo do PT precariza cada vez mais suas possibilidades de intervenção na violência da cidade.
Felipe acredita que o governo do município pode e deve intervir de forma decisiva no planejamento e na promoção da segurança e do bem-estar da população. Se, por um lado, a Guarda Municipal tem um grande potencial de atuação como força de prevenção à violência, há diversas outras iniciativas que a Prefeitura pode tomar para diminuir ou coibir atos criminosos.
O que não é possível aceitar é que, enquanto o Governo do Estado cruza os braços para a violência na cidade, a Prefeitura fique imóvel como ficou nos seis anos de governo do PT.
Comissão de Segurança da Câmara Municipal – Em reuniões e audiências públicas, Felipe levou a Comissão a todas às regiões da cidade. Participou de diversos encontros e seminários para debater o assunto na cidade. Participou com freqüência das reuniões e encontros promovidos pelo Poder Público. Mobilizou a população para debater todos os assuntos em pauta sempre que o interesse público esteve em jogo.
Policiamento Comunitário – Felipe é defensor e incentivador deste modo de policiamento. Lutou e conquistou a ampliação para outras áreas da cidade, totalizando 15 bairros atendidos. Os policiais do Comunitário são familiarizados com o dia-a-dia da região em que atuam, conhecidos pelos moradores e freqüentadores da localidade, trabalhando em escalas e rotas fixas. Isto facilita a coleta de informações e o desenvolvimento de um trabalho de inteligência policial.
Guarda Municipal de Niterói – Felipe defende uma reforma integral, onde a Guarda passe a funcionar como uma força de prevenção à criminalidade. Ela passaria a ter uma ação mais direta no combate à violência. Embora conte com um efetivo semelhante ao do 12º Batalhão, os guardas municipais atuam, exclusivamente, na proteção a prédios públicos e na repressão ao comércio ambulante. Para Felipe, nossa guarda necessita de treinamento e equipamento adequado para que o potencial de seus guardas seja desenvolvido.
Participação popular e planejamento – Felipe propôs a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública com o objetivo de reunir sociedade civil e Poder Público na discussão de políticas e elaboração de estratégias. Lutou por mais efetivo e maior planejamento para as ações da PM e da Polícia Civil. Propôs a criação de novas unidades para a PM e a transformação de todas as antigas DP’s em Delegacias Legais.
Central de Medidas Sócio-Educativas – Felipe é autor do projeto de lei que cria a Central de Medidas na estrutura da administração municipal de Niterói. Seu público-alvo são adolescentes de 12 a 18 anos em situação de conflito com a lei. O objetivo é criar um ambiente favorável para que eles possam se comprometer com tarefas relevantes à comunidade, enquanto buscam seu desenvolvimento educacional e profissionalização. A inserção desses jovens no mercado de trabalho é a forma mais eficaz de afastá-los do crime.
Corpo de Bombeiros – Como vereador foi autor da emenda que cedeu a área para construção do quartel da Região Oceânica. Como Secretário assinou o convênio com o Estado e participou do início das obras. A demanda por esse quartel, que atende ainda a Região Leste, era tão grande que hoje ele atende mais ocorrências que o quartel do Centro de Niterói.
Guarda Ambiental – Denunciou com veemência o seu sucateamento e abandono pela Prefeitura. Criada na estrutura da Guarda Municipal, seus homens possuem treinamento ambiental e de resgate, mas a estrutura de trabalho é bastante precária, muitas vezes carecendo inclusive de material de primeiros-socorros.
Projeto Vigia e Ponto Eletrônico – Felipe lutou pela implantação e pela manutenção destes dois projetos. Em parceria com associações de moradores, os policiais passaram a ser equipados com rádios Nextel. Além disso, foram colocados pontos eletrônicos em escolas e condomínios das regiões, com ronda pré-determinada.
