Prestação de contas publicada pela administração municipal contém obras inacabadas e intervenções de terceiros. Felipe já havia chamado atenção para o fato na sessão plenária do dia 2 de agosto. Ele quer saber agora de onde vieram os recursos e quanto foi gasto com o informativo.
Em reportagem publicada no último domingo, 5 de agosto, no caderno Niterói, o jornal expõe a propaganda enganosa veiculada no informe de prestação de contas da atual gestão da prefeitura.
Felipe Peixoto já havia chamado atenção para o fato na sessão plenária do dia 2 de agosto. Além disso, o vereador vem questionando de onde vieram os recursos e quanto foi gasto com este informativo.
Segue abaixo o texto de Rodrigo March:
Obras de terceiros em marketing da prefeitura
A prefeitura de Niterói começou a distribuir, na semana passada, um jornal que traz um balanço dos últimos cinco anos governo, desde que Godofredo Pinto assumiu o cargo, em abril de 2002. É o que os políticos chamam de prestação de contas do mandato.
Feito com papel cuchê, o informe tem 20 páginas coloridas e mostra, entre as realizações municipais, obras e projetos executados por outras esferas administrativas e pela iniciativa privada, rotulados de parcerias.
É o caso da restauração do prédio do Liceu Nilo Peçanha, iniciada este ano pelo governo estado, após 18 anos de descaso com a conservação edifício. Também chamada parceria e executada pelo estado, a obra de recuperação Lagoa de Piratininga já se arrasta por três anos, causando inúmeros transtornos aos moradores.
Estações de Águas de Niterói Barcas estão no informe O corredor viário da Alameda São Boaventura está entre as principais melhorias para o trânsito. A modernização da via do Fonseca é prometida pelo governo do estado desde a época que Godofredo assumiu a prefeitura.
Também faz parte desta ampla parceria com o estado o aumento do efetivo do 12oBatalhão da PM.
Conjuntos habitacionais construídos com recursos da Caixa Econômica estão entre intervenções realizadas com apoio do governo federal, assim como os programas Bolsa Família, ProJovem e Segundo Tempo.
Construída pela concessionária Barcas S/A, a estação hidroviária de Charitas também aparece entre as principais melhorias para o trânsito.
Na área ambiental, o governo municipal destaca as estações de tratamento de esgoto construídas por outra concessionária, a Águas de Niterói, que substituiu a Cedae cinco anos antes de o prefeito assumir. O Parque das Águas também foi feito com recursos da Águas de Niterói, mas é citado como uma das primeiras intervenções de revitalização do Centro.
Entre as ações propriamente municipais, o governo faz novas promessas para projetos anunciados ainda no início da administração e que até hoje não saíram do papel, como o Túnel Charitas-Cafubá, a revitalização das praças do Jardim São João, os terminais de integração de transporte e o Centro de Convenções da Concha Acústica.
Inaugurado em 1996 pelo exprefeito João Sampaio, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) é logomarca da prefeitura petista e citado no jornal como uma das obras do Caminho Niemeyer que andaram nos últimos cinco anos.
Até mesmo a construção do viaduto da Estrada Velha de Itaipu, cujas pistas desmoronaram em 2005 por falta de manutenção, foi incluída na propaganda petista. Já a recuperação do teto do Túnel Raul Veiga, que desabou no mesmo ano, não foi citada.
Sem grandes obras de infraestrutura para mostrar, o slogan no rodapé de cada página acabou sendo: A maior obra é cuidar das pessoas.
Impressão do material custou R$ 50.500 O vereador Felipe Peixoto (PDT) diz que vai enviar um requerimento à prefeitura solicitando informações sobre o gasto com a publicação.
Quero saber quanto custou o jornal, qual foi a tiragem etc. Não sou contra a prestação de contas. Sou contra o conteúdo das informações, que não são verdadeiras ressalta.
O vereador Wolney Trindade (PMDB) lembra que, pelo mesmo motivo, o ex-governador Moreira Franco foi obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia gasta com a publicação do livro Moreira Franco, ele governou para todos.
O ex-deputado foi acusado, em 1992, de usar recursos públicos para autopromoção.
Em 1998, ele desistiu da briga judicial e devolveu a quantia de R$ 401.721,01.
A assessoria de imprensa da prefeitura diz que o município brigou pelas obras executadas pela Barcas S/A e pelos governos do estado e federal, e que o jornal mostra o bom relacionamento do poder público municipal com as duas outras esferas.
A assessoria lembra ainda que a prefeitura autoriza e fiscaliza as obras realizadas pela Águas de Niterói, por se tratar de uma concessionária do município.
As estações de tratamento de esgoto seriam bens municipais.
O objetivo do jornal, segundo a assessoria, é prestar contas das iniciativas da administração pública, dever do administrador. A produção do informe custou R$ 7.216 e a impressão, R$ 50.500. Serão distribuídos 50 mil exemplares até março de 2008. VIADUTO DA ESTRADA Velha de Itaipu só foi construído porque pista malconservada desabou A OBRA em Piratininga é executada pelo estado O JARDIM São João, no Centro da cidade, há anos espera pela revitalização das praças A CAPA do jornal distribuído pelo município
