Os vereadores Felipe Peixoto (PDT), Professor Luciano (PT) e Renatinho (PSOL), membros da Comissão de Foro e Laudêmio da Câmara Municipal de Niterói, foram recebidos nesta terça-feira, dia 03/07, no Ministério do Planejamento, pela Secretária do Patrimônio da União, Dra. Alexandra Rischke, para discussão da demarcação das terras da União, em Niterói.
Após receber o Relatório em que os vereadores mostraram as falhas contidas no procedimento que resultou na cobrança de foro e laudêmio em cerca de 10.000 imóveis na Região Oceânica de Niterói, a Secretária se comprometeu em criar uma Comissão Interna, composta por técnicos isentos, de outros Estados, para avaliar o Relatório apresentado e, confirmados os equívocos relatados, promover a revisão de todo o procedimento demarcatório.
Os vereadores consideraram muito proveitosa a reunião que durou cerca de quatro horas transcorrida em clima de grande cordialidade e contou também com a participação de assessores da Secretária. Ficou combinado que a equipe da SPU manterá contato com os vereadores, informando-os a respeito do andamento dos trabalhos. O relatório final apresentado foi muito elogiado pelos técnicos da SPU, que ficaram bem impressionados com a qualidade da pesquisa realizada.
A criação da Comissão Revisora é o único caminho para se conseguir a revogação administrativa da cobrança de foro e laudêmio na Região Oceânica, portanto, a decisão de Secretária do Patrimônio da União deixou os vereadores de Niterói muito otimistas com a perspectiva de solução da questão na espera administrativa.
Os vereadores Felipe Peixoto (PDT), Professor Luciano (PT) e Renatinho (PSOL), membros da Comissão de Foro e Laudêmio da Câmara Municipal de Niterói, foram recebidos nesta terça-feira, dia 03/07, no Ministério do Planejamento, pela Secretária do Patrimônio da União, Dra. Alexandra Rischke, para discussão da demarcação das terras da União, em Niterói.
Após receber o Relatório em que os vereadores mostraram as falhas contidas no procedimento que resultou na cobrança de foro e laudêmio em cerca de 10.000 imóveis na Região Oceânica de Niterói, a Secretária se comprometeu em criar uma Comissão Interna, composta por técnicos isentos, de outros Estados, para avaliar o Relatório apresentado e, confirmados os equívocos relatados, promover a revisão de todo o procedimento demarcatório.
Os vereadores consideraram muito proveitosa a reunião que durou cerca de quatro horas transcorrida em clima de grande cordialidade e contou também com a participação de assessores da Secretária. Ficou combinado que a equipe da SPU manterá contato com os vereadores, informando-os a respeito do andamento dos trabalhos. O relatório final apresentado foi muito elogiado pelos técnicos da SPU, que ficaram bem impressionados com a qualidade da pesquisa realizada.
A criação da Comissão Revisora é o único caminho para se conseguir a revogação administrativa da cobrança de foro e laudêmio na Região Oceânica, portanto, a decisão de Secretária do Patrimônio da União deixou os vereadores de Niterói muito otimistas com a perspectiva de solução da questão na espera administrativa.
