Muito se tem discutido a respeito das formas irregulares de ocupação do solo urbano. Em Niterói, esse problema se manifesta principalmente no comércio ambulante e nas favelas. Como a questão do camelô não se configura como atividade estabelecida, pode ser resolvida com ações de recuperação do nível de oferta de empregos e de controle da fiscalização. Já a solução para favelas é mais complexa no que diz respeito a ocupações irregulares do solo urbano.
Consciente de que essas ocupações são fruto da falta de perspectiva para o problema de moradia das camadas menos favorecidas da população, o vereador Felipe tem analisado profundamente a expansão das favelas, as ocupações em áreas de risco e em áreas de preservação ambiental.
O vereador Felipe Peixoto reconhece que, em nosso país, a falta de perspectiva quanto ao acesso à moradia para a grande maioria da população.
Segundo o vereador, a impossibilidade de acesso a terra urbanizada, a financiamento e assistência técnica, que permitam a produção de unidades habitacionais seguras e providas de infra-estrutura e serviços urbanos, inseridas na cidade formal é preocupante. Ele sabe que o problema não se resolve com atitudes arbitrárias de remoção das famílias, obrigando-as a irem morar em locais afastados dos serviços urbanos e do mercado de trabalho. Exemplos como os conjuntos habitacionais construídos na década de 60, que geram bairros como Cidade de Deus e Vila Kennedy comprovam isso.
Para Felipe, essa questão tem que ser atacada independente da retomada do desenvolvimento e a conseqüente melhoria da renda da população. É necessária a implementação de uma política habitacional que englobe o governo federal, estadual e municipal. Essa política deverá permitir parcerias que envolvam os próprios moradores, o governo e o mercado na produção de habitações de qualidade através do acesso ao crédito e de assistência técnica para o consumidor final. Além disso, é necessária que seja feita melhoria das unidades existentes, provendo-as e aos assentamentos onde estão inseridas, de saneamento, obras de contenção e condições de salubridade.
Dentro dessa lógica, Felipe tem participado de reuniões e debates com diversos segmentos da sociedade, onde o tema tem sido discutido, buscando tipos de intervenção que possibilitem atender as necessidade de moradia da população e a preservação das áreas verdes das cidades.
