Área de colônia pesqueira receberá melhorias, assim como Canto de Itaipu
Foi publicado na última semana, no Diário Oficial, o edital para a licitação do projeto de requalificação urbana da área da colônia pesqueira de Jurujuba, em Niterói. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Sedrap) tem como finalidade revitalizar a atividade da pesca artesanal e os territórios a ela relacionados. Até o fim de julho, será contratada a empresa, que terá o prazo de 9 meses para a elaboração do projeto, com orçamento previsto de R$ 1,135 milhão. Posteriormente, será aberta licitação para as obras.
As intervenções vão beneficiar 800 famílias do bairro, proporcionando à comunidade pesqueira melhorias no equipamento público urbano na infraestrutura local e nos locais de desembarque e abastecimento de pescado. Também serão contemplados equipamentos como atracadouros e guinchos, depósitos de barcos e redes, além de locais para manipulação e armazenamento do pescado.
Na Região Oceânica, obras estimadas em R$ 18 milhões começam ainda este ano
Uma das primeiras iniciativas para a elaboração do projeto é a realização de um levantamento socioeconômico da comunidade local, cadastrando família por família. É o que já foi feito no chamado Canto de Itaipu, área que abrange uma colônia pesqueira, também em Niterói, e que ganhou projeto semelhante ao de Jurujuba. Em fase de finalização, o projeto para Itaipu vai beneficiar 100 famílias, sendo 30 de pescadores.
No local, o projeto prevê a reurbanização do acesso à praia e a construção de um deque suspenso sobre a areia, para impedir o avanço ilegal de quiosques e restaurantes. A região ganhará, ainda, ciclovia, nova sinalização, a reforma de um armazém para limpeza de pescado, um novo posto de guarda-vida e recuperação da vegetação nativa. Com vestígios de povos indígenas que viveram em território fluminense nos últimos cinco mil anos, a área tem vários trechos tombados pelo Iphan.
O edital de licitação para obras, estimadas em R$ 18 milhões, será publicado em agosto. Segundo a Sedrap, as intervenções devem ser iniciadas ainda este ano. A elaboração do projeto do Canto de Itaipu foi feita com base em reuniões com representantes da sociedade civil, inclusive pescadores, além da participação de técnicos do Iphan, da prefeitura e do Governo do Estado.
O pescador Aureliano dos Santos, de 58 anos, cuja família habita o Canto de Itaipu há mais de um século (o avô e o pai eram pescadores também), apoia o projeto. Conhecido como Cambuci, ele explicou que ainda há gente que não respeita regras básicas de organização e higiene, o que acaba trazendo prejuízos para pescadores e quiosqueiros.
– As obras vão trazer melhorias para todos, em termos de organização e de limpeza. Itaipu é um dos maiores cartões-postais de Niterói, então acho que as mudanças vão trazer ainda mais turistas – disse ele.
A requalificação urbana de Jurujuba e Itaipu faz parte do Programa de Apoio às Comunidades Pesqueiras da Sedrap, que inclui também outras linhas de atuação, como promover turismo, esporte e lazer associados ao valor cultural da pesca artesanal. O programa será estendido à região do Gradim, em São Gonçalo, e, posteriormente, ao município de Arraial do Cabo.
Subsecretaria de Comunicação Social do Estado
