Hospital agora tem posto de registro civil
Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Hospital Antônio Pedro (HUAP) inaugurou, no oitavo andar do hospital, um posto de registro civil para os recém-nascidos o que ajudará os pais a já saírem do hospital com a certidão de nascimento dos filhos evitando que as crianças deixem de ser registradas.
A iniciativa é uma parceria entre a OAB Niterói e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio.
Em 2009, Felipe Peixoto, enquanto vereador elaborou o projeto de lei 61/2009 justamente a esse respeito. O projeto autorizava o poder executivo municipal a firmar convênio com cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para a criação do Posto de Atendimento do Registro Civil, no qual se faria o registro gratuito do nascimento e a emissão da respectiva certidão, instalado em espaço físico na Rede Municipal de Saúde de Niterói.
Muitos são os motivos pelos quais os pais não registram a criança logo após o nascimento, dentre os quais: mães que ficam à espera da “boa vontade” dos companheiros em comparecerem ao cartório para reconhecer a paternidade da criança no ato do registro civil de nascimento; a falta de consciência sobre a importância desse documento; a desinformação sobre como proceder para adquiri-lo; o desconhecimento da sua gratuidade. Todos estes fatores contribuem para que muitas crianças brasileiras não sejam registradas logo após o nascimento.
“É inegável a importância do registro civil de nascimento em nosso país, uma vez que a certidão de nascimento é o primeiro documento que atesta juridicamente a existência das pessoas físicas. Somente com ela, é que a criança poderá ser matriculada em escolas ou ter acesso a todos os serviços de saúde”, concluiu Felipe Peixoto.
Por Fabíola Mar
