Será realizada nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, às 19h na Câmara Municipal de Niterói, por iniciativa do vereador Felipe Peixoto (PDT), audiência pública sobre o fim do convênio com o Instituto Franco Basaglia (IFB) no programa de saúde mental do Município.
Foram convidados a participara da audiência o Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira; Promotor do Ministério Público Estadual Justiça Terapêutica, Marcos Kac; o Secretário Municipal de Saúde, Euclides Bueno Netto; a Secretária Municipal de Assistência Social, Kátia Paiva de Freitas; a Secretária Municipal de Educação, Maria Inês Azevedo de Oliveira; o Subsecretário de Direitos Humanos, Henrique de Oliveira Viana; o Procurador Geral do Município de Niterói, Dr. Bruno Navega e o representante do Ministério Público Estadual, Dr. Luciano Mattos.
O Programa de Saúde Mental do Município de Niterói está pautado em um conjunto de práticas clínicas, institucionais e políticas que se organiza em consonância com os movimentos da Reforma à Assistência Psiquiátrica, e em congruência com o Programa Nacional de Saúde Mental (Ministério da Saúde), que norteia o tratamento das pessoas que apresentam transtornos mentais.
“Com o fim do convênio com a IFB, que dava assessoria técnica e qualificação do Programa de Saúde Mental, diversos usuários dos serviços estão prejudicados, pacientes tiveram seus tratamentos interrompidos por falta de profissionais preparados, por isso o objetivo dessa audiência é tentar resolver essa situação e ajudar quem precisa do serviço”, concluiu Felipe Peixoto.
