Na última terça-feira, 30 de novembro, por iniciativa do vereador Felipe Peixoto (PDT) foi realizada na Câmara Municipal de Niterói audiência pública sobre o despejo de material de dragagem nas praias da cidade.
A audiência teve início com a apresentação de dois vídeos: um do fundo do mar, feito pelo pescador profissional, Otto Sobral e outro realizado pela rede Record.
Felipe Peixoto fez questão de esclarecer que não era contra o desenvolvimento do Estado, mas que a única coisa que pretendia com a audiência era ajudar os pescadores a acharem uma solução para o despejo do material, que tem causado grandes problemas para a Colônia.
De acordo com o vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Paulo Schiavo, assim que ficaram sabendo do caso, imediatamente foi disponibilizada uma equipe técnica para fazer vistoria aérea e marítima no local.
“O que ficou comprovado é que esse material não tinha o risco contaminante, o que é contaminante está sendo contido, o lixo é todo recolhido e o material que vem de lá é absolutamente areia, não há nenhuma evidência de contaminação desse material”, afirmou Paulo Schiavo.
A técnica do Inea, Fátima Soares explicou que a licença para o descarte de material permite um ponto específico com um raio de um quilômetro e ao entorno desse um quilômetro esse material já pode ser depositado. Fátima afirmou também que esse material não é contaminante.
Segundo Fátima as áreas de disposição para o material dragado são estudadas, e para o licenciamento são escolhidas áreas conservativas para que não se exporte nenhum material para áreas que são delimitadas por resoluções e leis.
A técnica esclareceu que o material dragado é analisado com muito cuidado, primeiro a partir de um monitoramento e em seguida com a coleta por equipamentos específicos. Disse ainda, que sedimento não pode ser comparado com resíduo.
As respostas técnicas não agradaram os pescadores presentes, por isso o vice-presidente do Inea se comprometeu a fazer uma nova avaliação ao lado de um integrante da colônia de pescadores, para buscar uma solução.
Além disso, os vereadores Felipe Peixoto (PDT) e João Gustavo (PMDB) garantiram que vão criar, ainda este ano, um projeto de lei sugerindo a criação de uma unidade de conservação das ilhas do Pai e Mãe.
Estiveram presentes também o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Antônio Fernandez Zaff; o presidente da Colônia de Pescadores Z7, Aurivaldo José de Almeida; o vereador João Gustavo (PMDB), que assumiu o compromisso de ajudar os pescadores após a saída de Felipe Peixoto, além do pescador profissional, Otto Sobral.
