Projeto de lei sugere programa de prevenção e orientação contra o uso de entorpecentes

Vereador decidiu elaborar projeto preocupado com o envolvimento dos jovens com drogas.

A cada dia aumenta a porcentagem da população que faz uso de drogas. Em cada grupo de dez usuários de maconha, pelo menos quatro se tornam dependentes; em cada dez usuários de cocaína, pelo menos seis se tornam dependentes, e em relação a usuários de crack e heroína, nove em cada dez tem problemas de uso continuado.

Para tentar diminuir e acabar com essa tendência, o vereador Felipe Peixoto (PDT) apresentou na Câmara Municipal de Niterói o projeto de lei nº 120/2010. O texto sugere a instalação, no Município, de um programa de prevenção e orientação contra o uso de entorpecentes.

Segundo consta no projeto de lei, o programa terá caráter elucidativo quanto às consequências na saúde do uso de entorpecentes e álcool. Além disso, orientará sobre as formas de prevenção e cura do vício e promoverá aos que pretendem se recuperar o acompanhamento integral da parte do serviço de atendimento médico do Município.

O projeto destaca ainda que o Poder Público poderá estabelecer convênio com pessoas jurídicas de direito público ou privado, organizações religiosas e organizações não-governamentais que mantenham serviços e programas preventivos de orientação ou assistência ao dependente químico, desde que comprovem estarem aptas tecnicamente para esse fim.

“Com esse projeto esperamos diminuir o número de jovens envolvidos com drogas e principalmente conscientizar a sociedade a esse respeito”, concluiu Felipe Peixoto.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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