As emendas foram em áreas como: saúde, educação e segurança. Serão votadas em última discussão nesta terça-feira, 22 de junho na Câmara Municipal de Niterói.
Saúde
Na área da saúde a primeira emenda é sobre a implementação de atividades da Semana de Atenção à Saúde Pública que tem como finalidade trazer a saúde para perto do cidadão, sem que esteja em situação de alarme. De acordo com o vereador, o encontro com a presença da sociedade, do Poder Público, das entidades de classe e Sindicatos, servirá para avaliar serviços na área da saúde que vem sendo prestados e buscar políticas favoráveis ao bom desempenho das unidades públicas.
No programa social a crianças e adolescentes, o vereador pedetista fez as seguintes sugestões; operacionalização das sedes dos conselhos tutelares e manutenção das viaturas dos conselhos. De acordo com Felipe, Niterói possui hoje três conselhos tutelares, sendo que um deles, o da Região Oceânica, não está em condições plenas de funcionamento, sendo necessárias intervenções do executivo municipal.
“A manutenção das sedes, investindo em infraestrutura e garantindo necessidades básicas como papel, telefone, computadores e outros equipamentos é algo de extrema importância para o bom desempenho das atividades dos conselheiros na garantia dos direitos da criança e do adolescente no município. Além disso, é preciso assegurar a facilidade de locomoção dos conselheiros aos locais onde surgem as demandas, investindo na manutenção dos veículos, que hoje é precária”, justificou Felipe Peixoto.
A outra emenda do vereador diz respeito ao acolhimento, proteção e tratamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social decorrente do uso e abuso de álcool e outras drogas.
Já em relação aos animais, o vereador Felipe Peixoto fez emendas sugerindo a implantação de um novo posto do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) com criação de abrigo para animais recolhidos, além da manutenção dos postos.
Educação
“Nos dias atuais, o direito a educação de qualidade, que deveria ser de todos, infelizmente pertence a poucos. A desigualdade ainda existe e pode ser percebida quando jovens das mais variadas classes sociais tentam uma vaga nas instituições públicas de ensino superior, por isso sugeri como emenda a análise da criação de um curso Pré-Vestibular Municipal, voltado aos alunos da rede pública, a fim de proporcionar um melhor preparo, desses jovens, a uma vaga em instituições de ensino superior”, afirmou Felipe Peixoto.
Outra emenda de autoria do vereador a esse respeito é a que pede o aumento no número das unidades escolares beneficiadas pelo projeto “Capoeira nas Escolas”.
Segurança
Em relação à manutenção da ordem pública através da Guarda Municipal, o vereador sugeriu investimentos na capacitação e treinamento da Guarda Municipal, aquisição e manutenção de armas não letais, uniformes, viaturas, além da reativação e operacionalização da Central de Monitoramento por câmeras do Município.
