No último domingo, 25 de outubro, o jornal Globo – Niterói publicou matéria sobre os imóveis na Região Oceânica que não estão ligados a rede de esgoto e que despejam 10 milhões de litros de esgoto por ano nas lagoas.
No último domingo, 25 de outubro, o jornal Globo – Niterói publicou matéria sobre os imóveis na Região Oceânica que não estão ligados a rede de esgoto e que despejam 10 milhões de litros de esgoto por ano nas lagoas.
Segundo a matéria, 26 imóveis em Piratininga e 18 em Itacoatiara estão sem a ligação com a rede de esgoto, mas todos dispõem de tubulação da Águas de Niterói que passa em suas portas.
O decreto estadual 41.310, de 15 de maio de 2008, estabelece prazo de 60 dias para condomínios e edificações no estado se conectarem a rede de esgoto da Cedae ou da concessionária prestadora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Itacoatiara conta com rede de esgoto desde 2005, Camboinhas, desde 2001.
O vereador Felipe Peixoto lembra que o município também estabelece punições para quem não faz a ligação com a rede de esgoto. A lei municipal 2.624, de dezembro de 2008, que instituiu o novo Código de Posturas, diz, no artigo 13, que é proibido descartar detritos ou resíduos de qualquer natureza nos logradouros públicos, praças, jardins, nos canais e nos demais cursos de água. A multa é de R$ 888, 99.
Felipe elaborou no início do mês as indicações nº 1635/2009, 1636/2009, 1637/2009 e 1638/2009, sugerindo a prefeitura urgência em ação fiscal para assegurar o cumprimento da legislação municipal.
Todo o esgoto dessas casas vai para as lagoas e, consequentemente, para as praias. O pior é que Itacoatiara e Piratininga são Bairros onde foram feitas campanhas educativas, orientando moradores quanto à importância de se conectarem a rede de esgoto. Não adianta mais fazer campanha educativa. É preciso multar, afirmou o pedetista.
Ainda de acordo com a matéria, o esgoto que vem sendo despejado irregularmente nas lagoas poderiam estar indo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Camboinhas e Itaipu, que recebem os efluentes dos bairros de Itacoatiara e Piratininga. Ambas não operam no limite. A ETE Camboinhas, inaugurada em 2001, pode receber vazão de 110 litros de esgoto por segundo e trata 80, em média. Já a ETE Itaipu, com a mesma capacidade, recebe, em média, 70 litros por segundo de esgoto.
