Na tarde da última sexta-feira, 25, o vereador Felipe Peixoto, recebeu em seu gabinete o advogado Thales Cabral, representante da Associação S.O.S Terrenos de Marinha, de Recife, que veio conversar com o vereador a respeito do foro e laudêmio.
A S.O.S. Terrenos de Marinha é uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de defender os proprietários de terrenos de marinha e combater a equivocada demarcação dos terrenos, a ilegalidade nos índices de reajustes anuais das taxas e foro e a inclusão de benfeitorias como objeto de taxação. A associação tem sua sede no Recife, mas trabalha integrada com os diversos movimentos regionais.
O advogado Thales Cabral veio a Niterói para poder se informar melhor sobre as novidades sobre a cobrança e saber quais foram às ações da Comissão Especial de Foro e Laudêmio da Câmara, que teve como presidente, Felipe Peixoto.
“Vim aqui colher subsídios porque Niterói está na vanguarda, principalmente com Felipe a frente desse movimento. Vim atrás dessa experiência para tentar aprender com tudo que já foi feito”, afirmou o advogado.
Felipe explicou que a Comissão elaborou um relatório que mostra as falhas contidas no parecer técnico da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que realizou diversas audiências públicas para tratar do assunto. Além disso, Felipe também informou sobre as ações que estão em andamento nas varas de Niterói e quais foram os resultados até o momento.
O advogado Thales Cabral informou que eles elaboraram um site onde as pessoas podem conhecer um pouco mais sobre a Associação S.O.S Terrenos de Marinha
